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MEDIAÇÃO GERA IMPUNIDADE!

PARECER…

MEDIAÇÃO CRIA IMPUNIDADE
Quando estudamos o tema “MEDIAÇÃO”, principalmente no ambito do DIREITO DE FAMILIA, verificamos que a MEDIAÇÃO, em quase 100% dos casos ao formalizar uma MEDIAÇÃO, na realidade estamos tirando do ESTADO o dever de julgar a situação, e isso gera um senso de impunidade.
Nos casos por exemplo de “Alienação Parental”, a OEA na Convenção Belém do Pará, assim determinou que:
– Praticar os procedimentos dos especialistas, levando em consideração os direitos fundamentais da inviolabilidade e integridade física e moral das mulheres, meninas e adolescentes vítimas de violência, observando os critérios de razoabilidade e proporcionalidade, sempre com a existência de consentimento prévio e informado das vítimas;
– Reduzir o número de intervenções de mulheres, meninas e adolescentes vítimas de violência sexual no processo para uma única declaração ou reclamação, na medida do possível, e questionar as vítimas apenas sobre o fato denunciado na busca de informações. mínimo e essencial para a pesquisa, a fim de evitar revitimização;
– Realizar investigações rápidas e completas, levando em consideração o contexto da coerção como elemento fundamental para determinar a existência de violência, usando evidências técnicas e proibindo explicitamente evidências baseadas no comportamento da vítima para inferir consentimento, como falta de resistência, histórico sexual ou retração durante o processo ou a desvalorização do testemunho com base na suposta Síndrome de Alienação Parental (PAS), para que seus resultados possam combater a impunidade dos agressores;
– Proibir os mecanismos de conciliação ou compromisso entre o agressor e as vítimas de violência sexual contra as mulheres e as causas de responsabilidade isentas ou exclusivas nesses casos, que enviam uma mensagem de permissividade à sociedade, reforçam o desequilíbrio de poderes e aumentam o risco físico e emocional de mulheres que não estão em condições iguais na negociação

Portanto, na medida que o Brasil está tratando casos criminais tais como Violência Domestica como “problema de casal” ou ainda “conflito familiar”, estamos infringindo normas internacionais, e pior, estamos tirando do Estado a juridisção de prolatar um julgamento.

A mediação nasceu após o período pós Segunda Guerra Mundial, quando então foi instituído o Tribunal de Nuremberg

JULGAMENTOS DE NUREMBERG

Os Julgamentos de Nuremberg foram numa série de tribunais militares, organizados pelos Aliados, depois da Segunda Guerra Mundial, e referentes aos processos contra 24 proeminentes membros da liderança política, militar e econômica da Alemanha Nazista.
Os julgamentos, a cargo de um Tribunal Militar Internacional, ocorreram na cidade de Nuremberg, Alemanha, entre 20 de novembro de 1945 e 1º de outubro de 1946. Esse tribunal serviu como base para a criação do Tribunal Penal Internacional, com sede na cidade de Haia, nos Países Baixos.
Posteriormente, entre 1946 e 1949, foram julgados os Processos de Guerra de Nuremberg, em 12 outros tribunais militares. Esses processos referiam-se a 117 acusações por crimes de guerra contra outros membros da liderança nazista.

TOTAL DE CONDENAÇÃO:

UM TRIBUNAL DE EXCEÇÃO (MEDIAÇÃO)

Segundo alguns doutrinadores do direito, um tribunal de exceção não poderia punir com pena capital, mas somente com prisão, entre outras formas de responsabilização.
Todavia, em Nuremberg, os vencedores ditaram todas as regras e todo o funcionamento do tribunal, mesmo em detrimento dos direitos fundamentais dos réus, como o princípio do juízo natural conhecidos dos ingleses desde a Magna Carta de 1215.
Apesar de serem 24 homens acusados, apenas 21 é que foram a julgamento.Robert Ley suicidou-se antes do julgamento começar; Gustav Krupp foi considerado muito frágil para comparecer em tribunal; Martin Bormann estava a monte e foi julgado à revelia (sentenciado à morte).
Das 12 penas de morte, apenas 10 foram executadas.

O restante foi incluindo em TRIBUNAIS DE MEDIAÇÃO, sendo que o que mais ganhou notoriedade foi o TRIBUNAL DE COCHEM, conforme explica o site “S.O.S. PAPAI E MAMÃE” (http://www.sos-papai.org/br_oqueecochem.html)

COMENTÁRIOS TÉCNICO-PSICOLÓGICOS
Este modelo envolveria uma reforma estrutural do Judiciário, para dirimir os conflitos. Ocorre que a própria estrutura do Judiciário estimula o litígio, e a postura dos profissionais do Direito ignora o preceito ético de que o patrono deve buscar o acordo e evitar o litígio, e com isso exploram as mazelas humanas em detrimento da ética e do equilíbrio físico, emocional (e financeiro!) de seus clientes.
Por outro lado, os profissionais de Psicologia do Judiciário (salvo preciosas exceções), também não colaboram com a resolução dos conflitos familiares. Como ainda estão buscando um espaço profissional, e sofrem pressões das partes, dos advogados, do Judiciário, do Ministério Público e dos Conselhos Regionais e Federal de Psicologia, os psicólogos adotam posturas de omissão e prolongam o litígio – possivelmente esperando que o tempo cure tudo sozinho!
A própria Mediação familiar vem surgindo recentemente, como um modelo experimental, somente nos Fóruns de Santo Amaro e João Mendes Jr., buscando-se ainda uma proposta definitiva. O problema é que ainda sofre resistências por parte dos profissionais da Psicologia – o que se contrapõe ao princípio ético de que o psicólogo deve estar atento e atualizado frente às modificações e acontecimentos.
A Mediação envolve a eliminação das diferenças e equilíbrio entre as partes, justamente para que possam negociar. Mas isso requer a resolução dos conflitos internos e a postura de que os problemas não podem interferir no diálogo. Porém, o atual modelo adversarial dos litígios incentiva e perpetua a desigualdade, e faz com que as pessoas se mantenham em posturas imaturas e infantis de buscar que o Judiciário (através da figura paternalista do Juiz) resolva as questões – assim não precisam assumir responsabilidades!
É preciso um intenso movimento para conscientizar as pessoas e os profissionais de Psicologia e Direito que lidam com questões familiares da importância da Mediação, para que o Brasil possa adotar um modelo similar ao apresentado neste texto.
Denise Maria Perissini Silva
Psicóloga militante em São Paulo e mãe consciente. ©SOS-PAPAI/2005-Texto produzido em abril de 2005. Todos os direitos reservados ao autor, sendo vedada a reprodução no todo ou em parte sem a prévia autorização e a citação de fonte e autoria do texto.
De um ponto de visto psicossocial – baseando-se na abordagem da teoria clássica das dissonâncias para o ajuste de conflitos – reflexões são emitidas para determinar como uma cooperação ordenada no conflito familiar pode levá-la um ajuste e assim provocar uma desescalada deste conflito. Essas reflexões se referem a todas as partes envolvidas no conflito : de um lado ao nível das pessoas envolvidas, mas também ao nível dos profissionais. A fim de tomar um Modelo, a gente examinou também em que medida a intervenção profissional no conflito familiar representa uma função de modelo pelas partes envolvidas. Enfim, um modelo prático de sucesso – denominado “Modelo de Cochem” – é proposto porque ele funciona com sucesso há anos graças à cooperação ordenada.
I. Observação preliminar
Como se trata aqui de contribuição à cooperação interdisciplinar entre os profissionais jurídicos e psicossociais, onde o autor pertence ao segundo grupo, o profissional jurídico foi inicialmente levado a se familiarizar com o modo de pensamento psicológico e a forma abreviada da teoria psicossocial. Todavia, aquele que só está interessado no aspecto prático da cooperação ordenada, pode ir diretamente à secção (IV).
II. Reflexões teóricas
Em 1998, a esperança de uma mudança de mentalidade no conflito familiar foi ligado à introdução da nova lei sobre a filiação : no espírito de todos participantes e partes envolvidas, o modo de pensamento Ganhador-Perdedor tinha de ser suprimido. No lugar tinha de predominar o espírito da mediação para atingir uma desescalada e uma solução do conflito de maneira extrajudiciária.
Os resultados da pesquisa de Proksch, conduzido pelo Ministério Federal da Justiça um estudo completo sobre as conseqüências da reforma da lei sobre a filiação, demonstram que isso corre bem até agora, no sentido que a proporção dos pais tendo a guarda comum passou de mais ou menos 17% para atingir daqui em diante mais de 80%. Além disso, esses pais comunicam consideravelmente mais. Ao contrário, para os casais nos quais um dos pais tem a guarda única, a gente discute freqüentemente e violentamente sobre o direito de visita e a gente mal comunica sobre as crianças. Além disso, a metade dos pais não guardiões cessam quase completamente o contato com as crianças.
Como então a esperada tomada de consciência atinge esses pais ? Em outros termos como que eles se representam psicologicamente falando, este processo que trata do indivíduo (ao nível micro) e pode levar a uma mudança de paradigma (ao nível macro) ?
De um ponto de visto psicológico, trata-se de um processo de ajuste de conflito que implica tanto os profissionais quanto as pessoas envolvidas.
A literatura psicossocial pertinente nos dá indicações sobre como isso funciona.
Segundo a Teoria da Dissonância cognitiva do psicólogo americano Leon Festinger, os homens e mulheres têm a esperança de viver em harmonia entre si, quer dizer unir os seus comportamentos, pensamentos, opiniões e sentimentos.
Traduzido na terminologia da pesquisa de ajuste, isso acontece quando os comportamentos, os componentes cognitivos (o pensamento) e afetivos (os sentimentos) não estão em contradição uns com os outros. Agora, para provocar uma modificação de ajuste, tal contradição tem de ser produzida. Isso se realiza quando os modos de pensamento, de sentimentos e de comportamentos existentes são questionados por novas informações, sentimentos e estruturas de comportamento. A dissonância existente entre os modos de ajuste é sentida como desagradável, e a gente tenta reconstruir uma consonância e uma harmonia. Para isso, diferentes estratégias são usadas : ou os componentes de ajuste são modificados e recolocados no lugar, ou tem uma revelação, incluindo novos aspectos, para reduzir a dissonância.
Essas ações delimitam o processo da modificação de ajuste.
III. Modificação de ajuste no conflito familiar como redutor de dissonância
As reflexões teóricas acima são agora transferidas embaixo sobre a temática existente.
Deixamos de considerar agora as partes envolvidas no conflito familiar em si : os ajustes, com quais o casal dividido dispara no “campo de batalha”, são geralmente harmoniosos e consonantes para os dois parceiros, na medida que o pensamento (componente cognitivo), os sentimentos (componente afetivo) e o comportamento são alinhados sobre o princípio de “destruir o outro”.
Para todavia agora atingir uma desescalada e uma mediação em relação à tomada de consciência esperada, é quase indispensável que os ajustes negativos do casal têm de ser, em primeiro lugar, fraturados, quer dizer levar até a dissonância.
Como todos os conselheiros o sabem, isso não funciona simplesmente dizendo para o casal que ele deveria ver os lados positivos do parceiro (cognitivo) ou que ele deveria se lembrar que, um dia, o outro foi o grande amor e que isso, simplesmente não pode ser esquecido (afetivo). Mesmo com os conselhos bem intencionados “agora, por favor, juntem-se e tentem, ao mínimo pela criança, achar uma solução aceitável para ela”, são dados no vazio, já que no momento de uma separação esses ajustes negativos são muito centralmente e firmemente ancorados no sistema de personalidade existente do parceiro.
Uma abordagem para produzir a dissonância se acha sobre o componente do comportamento ou sobre uma modificação organizada dela : se o casal chegou a ser de novo ” organizado ” para cooperar, os aspectos negativos cognitivos e afetivos ainda ficam presentes e não são mais ajustados com o objetivo, quando a gente se encontra agora num serviço de aconselhamento e que a gente está cooperando em razão da elaboração de uma solução consensual por intermédio de um profissional.
O estado da dissonância criada é dificilmente suportável pelo homem, seguindo as reflexões teóricas descritas acima e a gente tenta modificar esse estado. Isso significa que não é possível, a curto prazo, para os parceiros de ver ou outro sem o odiar profundamente, pensando em nada de positivo em relação a ele e precisando, apesar de tudo, cooperar com ele.
Na realidade, só as estratégias reduzindo as dissonâncias são válidas, como por exemplo “o outro não é tão ruim assim”, “ele/ela também quer o melhor pela criança” ou mesmo “se preciso de novo encontrar o parceiro, ao mínimo alguma coisa positiva tem de sair”. Outro exemplos existem para verificar que uma modificação de ajuste como meio de redução de dissonância (ou realização de consonância) é o único meio que fornece uma base para atingir acordos sólidos, estabelecidos extrajudicialmente, no conflito familiar.
A cooperação ordenada significa : todos os intervenientes profissionais no conflito familiar – advogados, juízes, conselheiros nos tribunais da juventude e/ou serviços de aconselhamentos bem como os expertos eventuais – devem participar ao conflito familiar de uma maneira tenaz para que processos contestáveis não sejam permitidos e que a responsabilidade parental seja reforçada, sempre elaborando uma solução consensual forçada. Ainda isso significa que o parceiro dividido não pode, de maneira alguma, encontrar nos profissionais mencionados acima um eco quanto a um processo do modo de pensamento habitual Ganhador-Perdedor e a sua atitude de destruição em relação ao outro.
Evidentemente, isso só pode funcionar quando esses profissionais estão dispostos a permitir o desenrolar desse processo de modificação de ajustes se baseando-se na estima e a aceitação mútua e não ficam mais no estado da desconfiança, da compreensão falsificada e rejeitam o modo de pensamento predominante Ganhador-Perdedor. Isso ainda quer dizer que uma forma de cooperação interdisciplinar tem de ser desenvolvida, pela qual todos os profissionais se aceitam mutualmente e buscam o mesmo objetivo : trabalhar com os meios de desescalada através de uma cooperação ordenada. As etapas de desenvolvimento incluindo os elementos acima : reuniões regulares de todos os profissionais, a supressão dos preconceitos, o desenvolvimento da estima e da aceitação mútua em relação ao objetivo a ser atingido.
Desta maneira, cria-se uma função de modelo do ponto de vista psicológico que age como exemplo para a aprendizagem deste modelo por todas as pessoas envolvidas. Quando, praticamente, uma forma tranqüila de cooperação entre advogados, juízes, etc. está estabelecida, isso reduz o potencial de polêmica do casal que, por sua vez, não fica mais em brigas violentas com os profissionais – como são, infelizmente, casos ainda freqüentes. Pela maneira de cooperar, os profissionais demonstram também, praticamente, ao casal em conflito que se separa como se pode elaborar uma solução comum apesar das posições talvez diferentes.
IV. Um exemplo prático bem sucedido : “O Modelo de Cochem”
Em 1992, pela primeira vez os colaboradores do Ofício da Juventude e da família se encontraram para trocar os seus métodos de trabalho em relação às separações e divórcios. Rapidamente, contatos foram estabelecidos com os Tribunais da família, onde o juiz de família em função Jürgen Rudolph estava convencido pela idéia que possibilidades deviam ser encontradas para cooperar de maneira interdisciplinar afim de reduzir os conflitos.
Em seguida, uma cooperação entre os profissionais “foi ordenada” utilmente por Jürgen Rudolph, o que teve como conseqüência, no distrito Cochem-Zell, que todos os advogados lá estabelecidos, todos os colaboradores dos Tribunais da Juventude e Conselheiros Expertos se comprometeram, apesar de conversas iniciais violentas, a seguir um objetivo comum através de reuniões, daqui em diante regulares : em todos os casos que tenham uma criança envolvida num conflito de separação, exclusivamente trabalhar em aplanar os conflitos.
Este objetivo se deixa descrever como um processo de modificação do ajuste da teoria da dissonância. Os profissionais participando ao conflito familiar, inicialmente, se recusaram mutuamente ou duvidaram, até a desconfiança ; mesmo, às vezes, nas próprias atividades deles, eles não entenderam ou não aceitaram que, através dessa obrigação de se conhecer, eles tinham de reduzir as suas dissonâncias.
Isso se realizou, encontrando o outro, para finalmente desenvolver uma compreensão mútua, uma aceitação, estima, uma busca comum de objetivos e uma aliança de trabalho comum. Na prática, essa cooperação ordenada foi tão longe com os profissionais que, por exemplo, advogados que tinham mais adotado uma desconfiança em relação a esta aliança e que ainda estavam apresentando os dossiês sempre formulados de maneira litigiosa nos debates judiciários, foram chamados diretamente pelo juiz de família e energicamente relembrados os objetivos do trabalho.
A cooperação ordenada foi assim transposta em conceito de trabalho para todos os intervenientes. Frente a essa nova situação, as pessoas envolvidas (geralmente advogados) foram orientados desde o inicio da ação, a pedir conselho diretamente com o Tribunal da Juventude ou com conselheiros para desenvolver regras comuns. Se isso não estava funcionando, o problema estava levado em debates judiciários e, eventualmente, uma reunião obrigatória estava marcada por telefone diretamente com o juiz de família. As pessoas envolvidas deviam muitas vezes participar da mediação junto à um colaborador do Tribunal da Juventude. Mesmo quando expertos estavam nomeados, eles trabalhavam seguindo as regras da separação dos conflitos e/ou em diagnóstico de intervenção. Isso significa que todos os envolvidos aprenderam que, praticamente a todos os níveis, elas não chegaram a avançar pensando ” Ganhador-Perdedor “. Ainda tiveram a experiência que, por exemplo, nos debates no tribunal, elas estavam entrando em conversas construtivas buscando soluções e não viviam mais de lutas entre os advogados das partes, os juízes, os colaboradores do Tribunal da Juventude e todos outros responsáveis.
Com a maioria das pessoas, isso levou à mudança de ajuste desejada, de maneira que acordos sólidos e positivos para as crianças podiam ser encontrados e que, acima de tudo, os pais sentiram que eles eram capazes atingir esses resultados ; antigamente e sem a cooperação ordenada, isso era considerado como impossível.
Já antes da promulgação da nova lei da filiação, com esse processo de cooperação ordenada, as decisões de guardas comuns aumentaram no distrito Cochem-Zell para 60% (a média federal estava na época de mais ou menos 17%). Além disso, entre 1996 e 1999, não teve uma só decisão litigiosa em relação ao direito de visita. Desde a entrada em vigor da nova lei da filiação, a quantidade de guardas comuns se aproxima de 100%.
Esses sucessos foram observados pelos políticos. Ao lado dos convites às reuniões técnicas e às audições nos ministérios da Rhénanie-Palatinat, um representante do modelo de Cochem foi rapidamente convidado ao Comitê do Direito de família do grupo parlamentar CDU/CSU em Berlin.
Em Outubro de 2002, o grupo de trabalho de Cochem celebrou o seu 10. aniversário com uma reunião técnica regional e incitou assim à uma colaboração interdisciplinária supra-regional.
Aconteceu finalmente em Outubro de 2003. Com o apoio dos ministérios da Rhénanie-Palatinat para a justiça e o trabalho, os serviços sociais, a família e a saúde (MAFSG) e do Presidente do Tribunal Regional Superior de Coblence, uma conferência nacional “Separação e Divórcio” foi criada com objetivo de desenvolver, ao nível supra-regional conceitos de trabalho similares na cooperação interdisciplinar. O MASFG realizou uma pesquisa em todos os tribunais da Juventude da Rhénanie-Palatinat sobre os grupos de trabalho existentes “Separação e Divórcio” e divulgou os resultados com o convite para a fundação da conferência nacional em Cochem.
Resumo e perspectivas
O ” Modelo de Cochem ” exposto é um modelo de ação para a cooperação interdisciplinar no conflito de família. O núcleo é o método da cooperação ordenada ao nível dos profissionais e pessoas envolvidas. Este modelo teve a sua origem na prática e se tornou, até neste momento, muito bem sucedido. Tentamos aqui, praticamente, de desbravar teoricamente este sucesso, baseado sobre a busca de ajuste psicossocial clássico e sobre a teoria a mais conhecida – a teoria da dissonância -. Desta maneira, os acordos extrajudiciários obtidos no conflito familiar como processo de mudança de ajuste são demonstrados.
As vantagens deste modelo que, pelo seu modo de trabalho abre as possibilidades de solução dos conflitos extrajudicialmente, e que permitirá ao legislador de decodificá-lo, podem ser resumidos como segue :
A forma da cooperação interdisciplinar não é um fim em si, seja nos planos jurídicos, psicológicos ou do trabalho social, mas se trata de uma nova perspectiva global e interprofissional estimulante.
Gastos são reduzidos tanto pelas pessoas envolvidas quanto pelos responsáveis do Estado.
A gente trabalha com as partes envolvidas no sentido dos recursos e não no sentido dos défices. A capacidade a assumir a responsabilidade parental fica assim reforçada.
Sobretudo pelas crianças, mas também pelos adultos, cargas psíquicas são largamente evitadas. Desta maneira, um efeito preventivo será obtido em relação à saúde física e mental, o que, de novo, produz economias.
A satisfação é elevada com as pessoas envolvidas, porque as soluções elaboradas são geralmente sólidas. A satisfação é também elevada para os profissionais, porque eles não se desgastam mais com lutas de competência nem com tensões inúteis.
Graças a esta forma de cooperação, os profissionais representam, do ponto de vista das pessoas envolvidas, um exemplo na gestão dos conflitos”.

Todavia, o que verificamos na História é que a o Tribunal de Mediação (MODELO COCHEM OU TRIBUNAL DE COCHEM) , a época que foi criado foi para propor “acordos” entre de um lado, Judeus completamente desprovidos de recursos financeiros, famintos, traumatizados e sem família, e do outro, Militares Nazistas que cometeram crimes lesa humanidade e que deveriam responder pelos mesmo, mas se apegaram a mediação, oferecendo valores em dinheiro a titulo de indenização, e em troca, os judeus não proporiam processos contra o mesmo, até porque, em tese de Contestação o argumento que os Nazistas usariam seria que atuaram daquela forma em obediência as leis vigentes a época.
Assim, sem muitas alternativas, o judeus aceitaram parcas indenizações para se manterem silentes, e somente os principais Militares, conforme foi citado acima, foram julgados, ou seja, 10 condenações executadas.
Portanto a mediação, ela tem esse viés, envolve a eliminação das diferenças, diferenças essas legitimas, que na sua maioria tem fundamentação legal, deixam de aplicar a Lei e prolatar um Julgamento em quase 100% dos casos de família, para fazer “acordos” que tem custado a vida de Mulheres e Crianças.

A CRIANÇA E A RELIGIAO…

Uma reflexão necessária em relação a “Liberdade Religiosa” e a Criança.

” Diante da manifestação da Dra Janaina Paschoal é preocupante deixarmos amplamente em aberto o debate “liberdade religiosa”, tendo em vista que essa liberdade é restritiva quando atemos a certas condutas ditas “religiosas”, que caracterizam como “abusivas” a conduta a Liberdade Religiosa.
Por exemplo: Temos o Estatuto da Criança e do Adolescente que protege a criança, mas em contrapartida, verificamos praticas abusivas conforme noticiado no site Gospel Prime em 27/11/2019 intitulado “Numero de crianças vitimas de abuso em rituais de exorcismo cresceu 20% na Inglaterra .”
Conselhos Britaniscos registraram 1950 casos entre 2018 e 2019, aumento de 20% em relação ao ano anterior e um aumento de um terço em relação ao mesmo periodo dos anos entre 2016 e 2017.
(https://www.gospelprime.com.br/numero-de-criancas-vitimas-de-abusos-em-rituais-de-exorcismo-cresceu-20-na-inglaterra/)

Nosso estudo sobre o Brasil e a forma que a criança tem sido cuidada, descobrimos que o Estado mais forte em religioes Afro não é o Estado da Bahia, mas sim do Rio Grande do Sul.
“Mas surpreendente é a força das religiões afro-brasileiras. Apesar de ser o segundo Estado mais branco do país, o Rio Grande do Sul tem a maior proporção nacional de adeptos da umbanda e do candomblé – 1,47%, quase cinco vezes o percentual da Bahia. Estão em terra gaúcha as 14 cidades com mais seguidores dessas religiões, a começar por Cidreira. No Estado, 58% dos fiéis afros são brancos.” (https://gauchazh.clicrbs.com.br/geral/noticia/2012/06/dados-do-ibge-colocam-municipios-do-estado-como-campeoes-em-credos-3806966.html)

Por outro lado, verificamos também que é o Estado onde há maior mortes de crianças em rituais satânicos.
Segue abaixo um TCC de um aluno do Estado do Rio Grande do Sul onde ele relata crianças que tinhas sintomas de maus tratos, todavia a cultura da região entende que o definhamento da criança não se dê por questão de maus tratos, mas sim pela crinça estar sendo tomada pela Bruxaria, logo, ninguem denuncia porque entende que é questão religiosa. (https://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/10780/000600999.pdf?sequence=1&isAllowed=y)

Por outro lado, paira o medo e a ameaça de quem ousa denunciar e investigar, correndo muitas vezes o seu proprio descredito e perda do cargo. Foi o que aconteceu com esse Delegado Evangelico que investigou e denunciou o crime como a morte a de crianças ter sido por ritual religioso. (https://exame.abril.com.br/brasil/bizarro-caso-de-suposto-ritual-satanico-no-rs-era-uma-farsa/)

Dentro dos nossos Estudos verificamos que a cidade que mais morre crianças, dentro do Estado do Rio Grande do Sul, é a cidade de Alvorada.
“A família suspeita que a menina foi vítima de um ritual religioso, mas a polícia não confirma, e diz que a investigação não descarta nenhuma hipótese. “Há indícios de prática religiosa no local, mas não podemos afirmar que há relação desse corpo com o que está no entorno daquele local do crime. Então foram recolhidos alguns materiais no entorno do corpo pela perícia afim de que a gente possa fazer uma análise mais detalhada em relação ao local de crime”, disse Adriana.”
https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2018/10/22/menina-encontrada-morta-as-margens-de-rodovia-de-alvorada-foi-vitima-de-afogamento-diz-policia.ghtml

Taxa de Mortalidade
O sinal está VERMELHO porque a taxa de mortalidade de Alvorada está acima do limite estipulado, ou seja, acima de 12 mortes para cada mil nascidos vivos. No RS e no Brasil este número é de 11,8 e 14,9 mortes por mil crianças nascidas vivas, respectivamente. Este indicador reflete a existência de prevenção e as condições gerais de desenvolvimento do município. A meta desejada são 5,6 mortes por mil nascidos vivos que é a média dos países de alta renda da OCDE.( http://agenda2020.com.br/sinaleira/alvorada/)

ALVORADA LIDERA O RANKING DE CIDADE MAIS VIOLENTA DO RS
(https://medium.com/unisinos-investiga/alvorada-a-lidera-o-ranking-de-cidade-mais-violenta-do-rs-5397839fe9c3)

E o que falar o usos de entorpecente em rituais religiosos com a presença de crianças?

Observa-se que as técnicas e sanções utilizadas no Santo Daime, Barquinha e UDV não levam em consideração os possíveis efeitos tóxicos das substâncias presentes no chá. Efeitos observados comumente como náuseas, vômitos e diarréia, podem gerar reações mais graves no organismo, como desidratação e descompensação eletrolítica, sendo que esse agravamento mostra-se ainda mais sério no caso das crianças, que também são usuárias desde o nascimento, dependendo da decisão dos pais.
Um fator a ser considerado é a obrigatoriedade de se consumir o chá com estômago vazio e ingerir somente alimentos leves nas semanas antecedentes à utilização. Isto se deve a presença de uma substância chamada tiramina (que pode ser encontrada em queijos, por exemplo) que é uma molécula metabolizada pela MAO, podendo atingir níveis tóxicos devido à inativação da enzima causada pelo chá. Portanto, alimentos que possuem tiramina devem ser evitados antes da utilização do chá. As razões pelas quais alguns indivíduos apresentam distúrbios eméticos e outros não, permanecem obscuras.
O uso do chá por gestantes, como protetor e facilitador do parto, pode ser um ponto crítico, pois certas -carbolinas possuem ação co-mutagênica (Umezawa et al., 1978).
A síndrome serotoninérgica parece ser o efeito mais grave das substâncias presentes no chá da Ayahuasca (Assis, 1996; Cazenave, 2000), porém, não foi observado nenhum caso durante este trabalho.
Esses efeitos parecem ser ignorados pelos usuários, pois estes consideram essas ações como purificação ou um estado de não entendimento da divindade e, portanto, não são tomadas as devidas atitudes para a proteção do organismo.
(http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-60832005000600001)

Podemos demonstrar mais informações a respeito, no entanto, a verdade é que concluímos que hoje, urgentemente, precisamos aprofundar os Estudos e tentarmos dar uma resposta a Sociedade em relação a criança, o que deve e o que não deve fazer à criança, respeitando a autoridade dos pais com os filhos assegurados pela Lei Maior, no entanto, agregando a questão dos “rituais religiosos” e “educação sexual intrafamiliar”.

A criança deve e precisa ser respeitada em sua individualidade principalmente no que se refere a sua proteção em todos os ambitos. É um dever de todos.

PRIMEIRO PROCESSO NA AUSTRÁLIA QUE USOU O TERMO “ALIENAÇÃO PARENTAL” (1994)

M v D; Território da Capital Australiana [1994] FamCA 179; (1995) FLC 92-584 (20 de dezembro de 1994)
M v D; TERRITÓRIO CAPITAL DA AUSTRALIA

(1995) FLC 92-584

Tribunal da Família da Austrália em Adelaide

Sentença proferida em 20 de dezembro de 1994

Aparições: O Sr. Crowley (instruído por Clayton Utz) apareceu para o marido. O Sr. Killalea (instruído pelo Solicitador do Governo da ACT) compareceu ao Território da Capital Australiana.

Antes: Murray J.

Texto completo do julgamento abaixo

Murray J: Este é um pedido do marido de uma ordem de custas contra o Governo do Território da Capital Australiana (“ o Governo ”). O Governo não é parte desses processos que envolveram pedidos cruzados de marido e mulher para a custódia de um filho único do casamento, E, em dezembro de 1989. Um representante separado foi nomeado para agir em nome de E.

O marido busca essa ordem em consequência do meu julgamento proferido em 2 de junho de 1994, no qual eu fiz algumas conclusões adversas sobre a metodologia de um funcionário do governo, uma Sra. W que é assistente social empregada na Unidade de Avaliação de Criança em Risco da Woden Hospital Valley (“ a Unidade ”). O poder deste Tribunal de ordenar custas contra terceiros em processos de direito da família não é contestado pelo Governo. As autoridades do Tribunal Pleno de Re P (uma criança); Representante Separado (1993) FLC 92-376 ; McAlpin e McAlpin [1993] FamCA 71 ; (1993) FLC 92-411 estabelecem que esse poder é encontrado na Sec. 117 (2), com a seguinte redação:

“ Se … o tribunal é de opinião que existem circunstâncias que o justifiquem, o tribunal pode, sujeito à subseção (2A) e ao Regulamento do Tribunal, fazer tal ordem quanto às custas … como o tribunal considera justo ”.

O Regulamento do Tribunal não é relevante aqui. A subseção (2A) é apresentada nos parágrafos (a) – (g) questões a que “ o tribunal deve considerar ”. Cada um desses parágrafos, exceto g), refere-se à “ parte no processo ”. O parágrafo (g) refere-se a “ outros assuntos que o tribunal considere relevantes ”.

De acordo com a Sec. 117 (1), é norma para cada parte arcar com suas próprias custas processuais.

O marido não pede nenhuma ordem de custas contra a esposa.

Pelas minhas razões, descobri que a principal questão no processo era se o marido havia abusado sexualmente de E. As alegações de abuso sexual de crianças surgiram em dezembro de 1992 quando, após observações feitas pela esposa sobre o que se passava pelo comportamento masturbatório da criança, e depois de sua consulta com o Centro de Saúde da Mulher, ela foi encaminhada à Sra. W, que deu alguns conselhos. que, na sua opinião, a criança deve ser avaliada por abuso sexual. A esposa gravou o comportamento da criança seguindo o conselho de W. Este último iniciou sua avaliação psicossocial da criança em 15 de fevereiro de 1993 e realizou nove entrevistas com a criança entre fevereiro de 1993 e 23 de março de 1993.

O caso do marido foi que a esposa havia denunciado essas alegações de abuso e que ele era totalmente inocente delas. Para obter evidências de especialistas, a esposa confiou mais nas evidências da Sra. W e, em menor grau, nas evidências do Dr. P e do Dr. Q, um psiquiatra infantil e um pediatra, respectivamente, que também eram membros da Unidade. Para contrariar a evidência desses três especialistas, o marido chamou os dr. B e G. O representante separado da criança, chamado professor T., constatei que de todos os especialistas, o professor T era o mais próximo de ser um amicus curiae. Eu fui crítico até certo ponto da evidência do Dr. Q e do Dr. P.

Minha crítica mais forte, no entanto, recai sobre a Sra. W. Eu descobri que a Sra. W caiu na armadilha de colocar questões de liderança e de modelagem para a criança a tal ponto que suas entrevistas eram muito falhas e era impossível tirar uma conclusão válida de sua avaliação. a favor ou contra o abuso. Ela concedeu o mesmo no final de um interrogatório muito intenso. Ela admitiu que uma de suas entrevistas com a criança (a chamada “ entrevista do mapa corporal ”) era tão falha que nenhuma conclusão poderia ser tirada dela e também admitiu que seu relatório deturpava os fatos do que ocorreu durante esse período. entrevista em particular. Descobri que ela iniciou suas investigações com um forte viés contra o marido e constatei que o advogado da esposa admitiu em suas alegações por escrito que a Sra. W havia revogado (e na minha opinião corretamente) de praticamente tudo o que ela disse em seu relatório. Por minhas razões, achei que ela era uma pessoa carinhosa, comprometida com sua profissão, mas enganada em sua metodologia. Eu dei pouco peso à sua evidência sobre a questão do abuso sexual.

Descobri que o apoio da Sra. W a uma descoberta de abuso sexual abria abertamente as suspeitas da esposa. Eu achei a esposa “ incessantemente hostil para com o marido ”. Descobri que a evidência da criança estava tão contaminada pelas perguntas principais, pela configuração das respostas da Sra. W e da esposa, que pouca confiança podia ser depositada nas respostas ou no comportamento de E na entrevista da Sra. W de 18 de março 1993.

A esposa chamou um número considerável de testemunhas leigas, algumas das quais evidenciaram suas observações sobre o comportamento sexual da criança. Todos eles foram examinados extensivamente e minuciosamente pelo conselho do marido e pelo representante separado, mas suas evidências não foram de grande ajuda para mim na determinação da verdade das alegações.

O marido é um advogado. Fiz descobertas sobre sua devoção à criança e, a meu ver, ele não tinha alternativa razoável, exceto reunir seus especialistas e combater as alegações.

Eu disse:

“ Não posso estar nem um pouco satisfeito com o fato de o abuso sexual ter ocorrido. Longe disso. Como resultado, acho que não há risco inaceitável de abuso para a criança por parte do marido enquanto ela está sob seus cuidados. ”

A questão de uma parte poder recuperar custos de uma parte interveniente foi tratada, entre outros, em Pagliarella e Pagliarella (nº 3) (1994) FLC 92-460 e em Minister of Community Welfare / BY & LF [1988] FamCA 11 ; (1988) FLC 91-973. Neste último caso, onde os fatos eram semelhantes aos que estavam sendo considerados, foi declarado que o ministro, como interveniente, era responsável pela maior parte dos custos do marido, com base no fato de ter sido sua conduta pela incompetência de seu marido. Departamento que levou a esposa a suspender o acesso e alegar abuso sexual pelo marido, uma alegação que o juiz julgou totalmente não comprovada.

No entanto, considerações diferentes se aplicam às circunstâncias deste caso em que o governo não é parte.

A principal autoridade nesse tópico é Knight & Anor v FP Special Assets Ltd & Ors (1992) 174 CLR 178 (“ caso de Knight ”).

Aqui, o Supremo Tribunal considerou a jurisdição conferida pela Ordem 91, r. 1 da Lei da Suprema Corte de Queensland, que dispõe:

“ Sujeito às disposições da Lei do Judiciário … os custos e incidentes de todos os processos no Tribunal … ficam a critério do Tribunal ou do Juiz. ”

Considerou que o poder discricionário de conceder custos não se limitava às partes no processo, mas que o Tribunal ainda deve equilibrar esse poder discricionário com os interesses da razão e da justiça. Mason CJ e Deane J sustentaram em 187-190 que tanto no direito comum quanto no patrimônio líquido havia jurisdição para conceder custos contra pessoas consideradas “ as partes reais ” do litígio. Suas honras concluídas em 192-193:

“ A ampla jurisdição conferida pela regra ‘deve ser exercida judicialmente e de acordo com os princípios legais gerais relativos à lei de custas’, para aceitar as palavras de Lambert JA no Oasis Hotel Ltd. versus Zurich Insurance Co. (1981 ) 124 DLR (3d) 455 , na p. 462

Obviamente, o princípio geral prima facie é que uma ordem de custas é feita apenas contra uma parte no litígio. Como indica nossa discussão sobre as autoridades anteriores, existem várias circunstâncias nas quais as considerações de justiça podem, de acordo com os princípios gerais relacionados à concessão de custas, apoiar uma ordem de custas contra terceiros. Assim, por exemplo, existem várias categorias de casos estabelecidas há muito tempo em que o patrimônio reconheceu que pode ser apropriado que tal ordem seja feita. (Veja … Oasis Hotel, ibid., Nas páginas 458-459.)

De nossa parte, consideramos apropriado reconhecer uma categoria geral de caso em que uma ordem de custas deve ser feita contra uma não parte … Essa categoria … consiste em circunstâncias em que a parte no litígio é uma pessoa insolvente ou homem de palha, onde a não-parte desempenhou um papel ativo na condução do litígio e [a ênfase é minha] quando a não-parte, ou alguma pessoa em cujo nome ele ou ela está agindo ou por quem ele ou ela ela foi nomeada, tem interesse no assunto do litígio. Quando as circunstâncias de um caso se enquadram nessa categoria, uma ordem de custas deve ser feita contra a não-parte se os interesses da justiça exigirem que ele seja feito. ”

Dawson J na p. 203 diz:

“ É verdade que, em geral, os custos não são concedidos a terceiros, mas isso ocorre porque geralmente é inapropriado fazê-lo. Mas não vejo nada na regra para impedir que isso seja feito no caso excepcional em que é apropriado fazê-lo ” (a ênfase é minha).

Sobre esse aspecto, lembro também o ditado de McAlpin e McAlpin (supra), de que o poder de conceder custos a terceiros não deve ser exercido com moderação.

Não vejo a categoria geral mencionada por Mason CJ e Deane J como exaustiva de situações em que pode ser feita uma ordem de custas contra terceiros (Pagliarella e Pagliarella (No. 3) (1994) FLC 92-460) , nem vejo o primeiro conjunto de circunstâncias referido por Mason CJ e Deane J como necessariamente um pré-requisito em matéria de Direito da Família, devido às disposições da Sec. 117 (1).

Com o maior respeito, concordo com Hannon J em Pagliarella (supra), onde ele diz 80.756:

“ Agora pode ser considerado como lei clara que este Tribunal tenha jurisdição para determinar uma ordem de custas contra uma terceira parte, pelo menos se essa pessoa participar ativamente do litígio e tiver interesse no objeto do litígio. . ”

mas eu levaria um pouco mais longe.

Se devo fazer um pedido de custas contra uma parte não em um caso dessa natureza, sou da opinião de que existem pelo menos três pré-requisitos:

(a) É necessário que exista uma conexão suficiente entre a não-parte e o processo, a fim de fornecer uma base adequada para a imposição de custos (caso de Knight no 202) ou, para colocá-lo em uma forma mais resumida, a não-parte ser o “ verdadeiro partido ” ou o “ verdadeiro instigador ” do litígio.

(b) Deve haver uma conexão causal entre a não-parte e a ocorrência de custos (Bischof e Anor / Adams e Ors [1992] VicRp 61 ; (1992) 2 VR 198 em 204), (Oz B & S Pty Ltd v Elders IXL Ltd [1993] FCA 371 ; (1993) 117 ALR 128) , e

(c) Os interesses da justiça e da razão exigem que tal ordem seja feita (Burns Philp e Co Ltd contra Bhagat [1993] VicRp 13 ; (1993) 1 VR 203).

No que diz respeito a (b), o marido, na declaração de apoio a seu pedido, estabelece que incorreu em custos de US $ 270.000 associados a esses processos. Seja esse um número preciso ou não, não tenho dúvidas de que uma quantidade substancial de custos estaria relacionada à extensão do julgamento como resultado das alegações de abuso sexual. Considero, portanto, que existe uma conexão causal entre a não-parte e a incidência de custos. Constatei pelas minhas razões que os recursos financeiros do marido haviam sido seriamente esgotados pelos custos legais.

No que diz respeito às alíneas a) ec), observo a discussão no Oasis Hotel Ltd (supra) sobre a Pacific Coast Coal Mines Ltd contra Arbuthnot [1921] DLR 670, em que uma empresa que foi autora foi condenada nas despesas. O réu pediu uma ordem para que esses custos fossem pagos pelo diretor executivo da empresa, com base em que ele era o verdadeiro instigador da ação e que ele não tinha autoridade para causar a ação em nome da empresa. Verificou-se que ele seguiu o conselho de um advogado e agiu de boa fé. Ele não era obrigado a pagar custos.

Olhando para as minhas razões, parece-me que era absolutamente apropriado que a Unidade e a Sra. W se envolvessem nas informações que a esposa lhe dava. Apresentei as evidências da esposa quanto à conversa entre a esposa e o filho em 7 de dezembro de 1992, que levou a esposa a procurar a assistência da Unidade. Eu lidei com essa evidência pelos meus motivos da seguinte maneira:

“ … pode-se entender a preocupação da esposa de corresponder a um cenário de relações sexuais entre pai e filho, principalmente com o conhecimento do que considerava práticas sexuais “ marginais ” do marido. A evidência do Dr. [G], que eu aceito, é que ela não possui uma sequência lógica de pensamento e, em sua opinião, a mãe impôs sua própria lógica ao que a criança havia dito; em resumo, que a maneira como a esposa percebeu as coisas é a maneira como ela relatou. Não trivializo as preocupações da esposa no assunto, nem as deprecio de forma alguma. Sua observação da criança aparentemente se masturbando, por qualquer motivo a teria alarmado seriamente. Eu tenho em mente que pode ter dado origem a uma “mentalidade” o que a levou a interpretar o que a criança disse corresponder ao seu próprio entendimento do assunto. Tendo avaliado a esposa na caixa de testemunhas, não estou convencido de que ela tenha relatado exatamente tudo o que E disse a ela ou vice-versa, mas não a critico por seu alarme. O apoio da Sra. [W] a uma descoberta de abuso sexual só teria acalentado as suspeitas da esposa, mas lembro-me da concessão da esposa sob interrogatório de que, ao questionar E, ela estava tentando convencer a criança a dizer algo que envolvia o marido . ”

Estou convencido de que a metodologia falha usada pela Sra. W em sua tentativa de provar as alegações de abuso sexual forneceu uma grande proporção da infraestrutura na qual o caso da esposa se baseou. No entanto, sou de opinião que o Governo, através dos seus funcionários, Sra. W e Drs P e Q, não desempenhou um papel ativo na condução do litígio. Foi o marido que foi duux litus no pedido de custódia. O processo estava em andamento por muitos meses antes da apresentação das alegações. As relações entre as partes haviam sido amargas o tempo todo e descobri que alguns elementos da síndrome de alienação parental por parte da esposa estavam presentes muito antes das alegações de abuso sexual.

Além disso, não consigo constatar que algum funcionário tenha algum interesse em si no objeto do litígio. Tenho em mente que, a pedido da esposa, a Unidade foi nomeada pelo Tribunal segundo a Sec. 102A para examinar E e o Dr. G também foram nomeados a pedido do marido. Cada um dos três funcionários da Unidade compareceu como testemunha da esposa, juntamente com várias outras pessoas, algumas das quais evidenciaram o comportamento sexual da criança. W, no entanto, foi a principal testemunha perita da esposa. Sua culpa foi que sua metodologia estava errada. Ela não entendeu direito.

Mas uma testemunha convocada como especialista ou seu empregador deve ser penalizada com os custos de comprovação das investigações realizadas, cuja metodologia é considerada defeituosa? Penso que não, a menos que se demonstre que a testemunha está tão indissociavelmente ligada à outra parte ou às partes que ele / ela pode ser considerado uma parte do processo. Na minha opinião, este não é o caso aqui. Não há nexo suficiente entre a Sra. W ou a Unidade e o processo, de modo a conferir a qualquer uma delas o caráter da parte “ real ”, pelas razões expostas acima. O marido e a esposa eram as festas “ reais ”. Vejo o viés assumido pela Sra. W contra o marido no início de suas investigações como uma falha em sua metodologia, não como vesti-la com o papel de uma parte;

Gobbo J apontou em Bischof / Adams (supra), no 204, que a conexão entre o processo e a testemunha pode ser pequena, por exemplo, no 204:

“ … se uma testemunha se recusar deliberadamente a responder a uma intimação e, assim, suspender o caso e aumentar os custos para as partes, eu teria achado muito discutível que ele deveria arcar com esses custos extras ”.

Esta hipótese em particular, até onde sei, não foi testada em nenhum caso relatado – pelo menos nenhuma autoridade foi citada para mim. De qualquer forma, mala fides, não negligência, pareceria ser um fator importante no exemplo dado. Observo com o maior respeito que o juiz instruído não teve a vantagem de ter o caso de Knight citado para ele.

Mesmo que houvesse uma conexão suficiente entre a testemunha e o processo, há a questão da justiça do assunto. Como Brooking J disse em Burns Philp & Co Ltd contra Bhagat (supra), em 219:

“ Muitos exemplos vêm à mente de casos em que se pode dizer que uma pessoa tem uma conexão com o processo de tal forma que não está de acordo com a razão e a justiça (para usar as palavras de Lord Goff) para visitá-la. com qualquer parte das custas do processo. ”

A Unidade de Avaliação da Criança faz parte de uma instituição pública, ou seja, o Hospital Woden Valley e, como eu entendo as evidências apresentadas, seu papel é ajudar a determinar a verdade ou não das alegações de abuso sexual contra crianças. Parece claro pelas minhas razões que a Unidade não gerou o litígio, embora o conselho preliminar da Sra. W sem dúvida tenha cristalizado as alegações. Mas o comportamento da criança era preocupante. Havia um motivo real de alarme e uma necessidade de investigação.

Além disso, existe um interesse público em não fazer pedidos que diminuam os fundos disponíveis para instituições na natureza da Unidade para a finalidade para a qual foram estabelecidos. Como em todos os casos de crianças, o bem-estar da criança é primordial e, em casos de abuso, oficiais do governo ou qualquer outra testemunha especializada nesse assunto, não devem ter motivos para temer possíveis conseqüências quanto aos custos e devem poder conduzir seu trabalho sem aquela espada pairando sobre suas cabeças.

No entanto, tenho em mente que a Unidade tem uma forte obrigação de garantir que seus oficiais ajam de maneira adequada e competente, mas se não o fizerem, isso, na minha opinião, é motivo para outra jurisdição.

Eu ordeno que a solicitação do marido seja julgada improcedente.

http://www.austlii.edu.au/cgi-bin/viewdoc/au/cases/cth/FamCA/1994/179.html?context=1;query=%22parental%20alienation%22;mask_path=au/cases/cth/FamCA

CRIME NA INFÂNCIA NÃO É UM CRIME COMUM

“Você não pode tratar o abuso sexual na infância como um crime comum, porque não é”

O juiz argentino Carlos Rozanski é autor de uma lei que proíbe juízes, promotores, defensores ou policiais de interrogar crianças vítimas de abuso

O que você acha da iniciativa do Parlamento Basco?

-É muito boa. É um assunto muito complicado que atravessa toda a sociedade e exige uma especialização importante. Portanto, quando há iniciativas de uma dependência, neste caso o Parlamento, todas as informações são buscadas primeiro, o importante é que o resultado seja algo que mude a situação. No caso de abuso sexual infantil, se não houver uma política pública a partir do conhecimento, ela continuará funcionando como em qualquer crime, esse é o problema. Esse é um tipo de crime completamente diferente do que é tradicionalmente ensinado nas universidades; quem sai das universidades não está preparado para lidar adequadamente com esse tipo de pesquisa, falo dos juízes. Então, o que eles aplicam? Eles aplicam o que sabiam na faculdade, que são os mesmos critérios de roubo, homicídio,

Quais recursos?

-São muitas. Primeiro, que a grande maioria dos casos ocorre dentro da família ou grupo de convivência. Isso já faz uma diferença substancial. Depois, há uma incidência significativa de abuso em ambientes institucionais (educacional, esportivo, religioso), mas à distância, ou seja, não é uma proporção ou similar. E, finalmente, o violador da rua, que este é um incidente muito, muito pequeno, em todo o mundo. Portanto, a maior atenção deve ser dada na família ou no ambiente de convivência e nas instituições. E aí eles começam a desempenhar as características dos próprios campos. Uma das dificuldades mais importantes é que, no ambiente familiar ou de vida, devido a uma tradição ancestral, há dificuldade em agir adequadamente. Na maioria dos casos, a prevenção é praticamente impossível, Como o Estado não tem como saber que o abuso ocorre dentro de uma família, o que pode ser feito é uma intervenção minimamente respeitosa com a criança, sua mãe etc. Estamos em um processo de adaptação da metodologia de pesquisa às características do fenômeno, para não tomá-lo como crime comum, porque não é. O efeito que eles têm sobre a vítima é de um nível traumático muito alto e, de repente, o sistema espera que aquela criatura se comporte como a testemunha tradicional a quem o carro foi roubado e não é assim.

Essa falta de adaptação do sistema, que consequências ele tem? Quais são as deficiências do sistema judicial nesse caso?

– A primeira coisa a dizer é que uma impunidade muito alta é gerada, porque pelo nível traumático que a criatura tem, pelo estágio evolutivo que está passando, a afetação que ela tem de seu aparato psíquico, impede que ela se expresse como vítima de crimes. menores Se o sistema não entende isso e não adapta sua metodologia de interpretação … Com a entrevista, as vítimas estão silenciando as criaturas, que é o que tradicionalmente acontece em quase todo o mundo. No caso da Argentina, o sistema foi modificado em 2003, através de uma lei da qual sou o autor. Essa lei girou 180 graus: a Argentina tinha uma metodologia de pesquisa que não distinguia esses casos, como eu disse antes, Todo o circuito judicial e policial foi lançado a partir do conhecimento do crime e a criatura foi tratada como outra testemunha. Eu era juiz de 25 anos em tribunais colegiados e naquela época, no sul da Argentina, havia um daqueles casos tremendos de abuso, nos quais a garota que foi vítima foi maltratada por um dos juízes. Isso me motivou a reclamar sobre esse homem e chamou a atenção da Câmara dos Deputados. Como resultado, comecei a trabalhar na conta para que as crianças não tivessem que ir a tribunal. É uma lei que proíbe juízes, promotores, defensores ou policiais de interrogar crianças vítimas de abuso. As crianças são entrevistadas em um ambiente em que não são agredidas como em um julgamento.

Na Espanha, estima-se que as crianças contem abusos em média quatro vezes após a denúncia.

-Mesmo um adulto, se perguntado cinco vezes o mesmo, sofrerá diferenças e contradições, e isso acaba duvidando que o fato existisse. A criança não pode mentir sobre situações sexuais não vividas. Se você vir o tratamento feito para uma queixa de roubo de carro, por exemplo, notará que será perguntado sobre a rua onde estava estacionada, a marca, etc., mas não duvide do próprio roubo. . No entanto, quando ouvimos sobre isso, é invertido, que não é verdade e você começa a duvidar; portanto, se o procedimento não for apropriado … Uma criança vítima de abuso não deve ser interrogada em nenhuma área . A interação com uma menina, menino, adolescente vítima de abuso não deve ser com os mecanismos tradicionais de interrogatório. A interação com a criança deve estar de acordo com seu estágio evolutivo e o nível de trauma que sofreu, que é o que determina as possibilidades de comunicação. Pode estar falando, com um desenho ou em silêncio. E esse é o desafio, gerar condições para que ele se expresse. É o que a Convenção sobre os Direitos da Criança chama de direito de ser ouvida.

O que isso diz sobre isso?

– Em geral, em todos os países do mundo, quando se referem ao artigo 12 da convenção, que garante o direito de ser ouvido, eles interpretam ser ouvido em vez de ser ouvido e não é o mesmo. A audição está prestando atenção e a atenção está prestando atenção. É um conceito diferente. Parece simples quando explicado, mas a modificação de um sistema judicial é complicada, principalmente por causa da característica ideológica dos poderes judiciais, que são muito conservadores e relutam em mudar.

A incidência de abuso sexual na infância é alta, estima-se que uma em cada cinco crianças. Quantos desses casos chegam à justiça?

– Ou eles não chegam ou são resolvidos em absolvição. Na Argentina, mil abusos esclarecem um. Se você o projeta para outros países, percebe que a figura negra do abuso é extraordinária. E isso explica por que às vezes descobrimos ótimas pessoas que podem dizer. E é aí que o sistema os sanciona, porque diz: já prescreveu. Então a vítima responde: eu não conseguia falar.

Eles não devem prescrever.

-Para nada. Atualmente, na Argentina, o prazo de prescrição após a denúncia começa.

Seria necessário influenciar então a formação dos diferentes profissionais que participam, não?

– é absolutamente essencial. É necessário ensiná-lo nas corridas de grau e, ao mesmo tempo, interagir entre as disciplinas, para que na intervenção cada um não fique ao seu lado.

https://m.noticiasdegipuzkoa.eus/2019/11/11/sociedad/no-se-puede-tratar-el-abuso-sexual-en-la-infancia-como-un-delito-comun-porque-no-lo-es?fbclid=IwAR08naD8R4v3P8ii4cY-xwHrcvkEkpyA4ulANGyJj5LBNtNkCfwpYtZ4ez8

MUDE A ÓTICA DOS TRIBUNAIS DE FAMILIA…

Mude a maneira como os tribunais de família lidam com casos que envolvem violência doméstica.
Os divórcios freqüentemente envolvem alegações de violência doméstica. Mas, historicamente, o sistema judicial lidaria com as questões separadamente – com um juiz presidindo o divórcio, outro ouvindo o caso de violência doméstica criminal. Isso foi difícil para as vítimas, que tiveram que lidar com vários processos judiciais, cada um com um processo diferente (e, às vezes, cada um em um tribunal diferente). Também significava que os juízes dos tribunais da família, ouvindo os casos de divórcio, podem não ter informações completas sobre as alegações de violência doméstica.

Hoje, muitas jurisdições , embora nem todas, usem uma abordagem de “ uma família, um juiz ” – consolidando as audiências em um só lugar. Especialistas dizem que é uma melhoria muito necessária, mas alertam que há outro grande problema: os tribunais de família nem sempre lidam bem com a violência doméstica. “Os tribunais de família recompensam compromissos e acordos, porque bons pais querem que seus filhos tenham um relacionamento próximo com o outro pai”, diz Tetlow. “O problema é que um pai que protege uma criança de abuso não quer tal coisa e não pode concordar em se estabelecer no meio.”

E não são apenas os juízes. “Em vez de decidir a questão de fato sobre se o abuso acontece”, diz Tetlow, “os tribunais também tendem a cumprir suas obrigações com ‘avaliadores de custódia’, profissionais de saúde mental que freqüentemente têm pouco treinamento em violência doméstica. Esses avaliadores não têm capacidade mágica de decidir se alguém é violento – não é doença mental e não há teste para isso – ou se o agressor está mentindo. Em vez disso, eles são treinados para ver os problemas de relacionamento como mútuos. ”A solução, dizem Tetlow e outros especialistas, é fornecer aos juízes da família treinamento mais especializado – e mais recursos, na forma de conselheiros com experiência real em violência doméstica.

https://newrepublic.com/article/119436/how-stop-domestic-violence-experts-offer-5-steps-policymakers

O PODER CRESCENTE DOS ADVOGADOS PEDÓFILOS

TERMO ADITIVO
O poder crescente dos advogados pedófilos
Judith A. Reisman, Ph.D.

Estamos reunindo os jogadores no quebra-cabeça pedófilo para serem examinados por pessoas preocupadas com o bem-estar e a proteção da criança. Este adendo pretende instar o leitor a ponderar se o crescente poder dos advogados de pedófilos representa uma ameaça que justifica sua atenção e ação.

FUNDO

1977: Conferência da Sociedade Britânica de Psicologia sobre Amor e Atração, Swansea, País de Gales.

Este autor entregou um trabalho de pesquisa sobre pornografia infantil intitulado “Playboy 1954-1977”. Os acadêmicos da conferência contratados por pornógrafos apresentaram trabalhos “científicos” que defendiam a legalização da pornografia infantil, prostituição e o fim da idade de consentimento. Eles promoveram suas reivindicações “científicas” de sexualidade infantil para legisladores e colegas acadêmicos por meio de mídia legítima e pornográfica. Após esses trabalhos acadêmicos perturbadores que defendiam o sexo com crianças, Reisman começou anos de estudo de idéias relacionadas a pedófilos em escritos populares e acadêmicos. Três principais resultados de pesquisa emergem.

1. Os Relatórios Kinsey (1948, 1953), a base “científica” da educação sexual moderna e as leis sexuais liberalizadas, baseiam-se na fraude e no abuso sexual entre 317 e 1.025 (variados relatos) de bebês e crianças. Veja Kinsey, Crimes & Consequences (1998, 2000).

2. A Playboy era “panfletista” de Kinsey ensinando sexo “heterossexual” com crianças e o fim das leis de consentimento com crianças através de fotografias, desenhos e ilustrações, a partir de maio de 1954. (Veja o segundo parágrafo da “Nota” no final deste Adendo) .1

3. The Advocate, principal periódico homossexual da América, ensina sexo “homossexual” com crianças desde o início dos anos 70 e busca o fim da idade das leis de consentimento. (Ver: Uma análise de conteúdo de duas décadas do advogado; Reisman, 1992).

Playboy e Paidika : O Jornal da Pedofilia

A pesquisa sobre o papel da Playboy na integração do abuso sexual infantil como bem-humorado e aceitável tem sido ignorada pela elite da mídia. A cronologia a seguir aborda os vínculos públicos entre a Playboy, o movimento pedófilo e as leis e políticas públicas dos EUA. As crianças apareciam em média 8 vezes por edição (96 vezes por ano) em recursos visuais e desenhos animados.

Em 1953, é lançada a Playboy: o editor Hugh Hefner alega que o comportamento sexual de Alfred Kinsey no homem humano (1948) 2 radicalizou, inspirou e instruiu-o sobre a sexualidade humana. Hefner começou o império da Playboy, levando a visão “científica” de Kinsey da sexualidade humana da academia para o Joe College. Em 1954, o abuso infantil foi glamourizado nos desenhos animados, nos anos 70 nas fotografias e, em 1977, o “Playmate” nu também apareceu em fotografias de biografia infantil (3.042 personagens infantis, 1.323 fotografias, 1.196 desenhos animados, 523 ilustrações) normalmente em cenas sexuais.

1975 Playboy: Playboy Press publica pornografia infantil: Na publicação da Playboy Sugar and Spice, fotos explícitas de uma Brooke Shields de 10 anos foram exibidas “nuas … seu rosto eroticamente composto … uma jovem vampira e uma prostituta, uma veterano sexual experiente … erótico … símbolo sexual sensual “. 3

Brooke Shields foi provocativamente exibida como “Pretty Baby” (um filme no qual ela foi roteirizada para ser uma prostituta infantil) em várias edições subsequentes da Playboy.

1976 Playboy de novembro: 4 O consultor da Playboy James Petersen é descrito como “o recurso de educação sexual para homens mais lido nos EUA”. 5 Petersen publica uma carta que ele diz ter sido escrita por uma garota do ensino médio que faz sexo sádico com um namorado enquanto sua mãe assiste. Petersen aplaude, observando maneiras de tornar a dor sexual do jovem mais intensa.

1977 Junho Playboy: Ao lado da Playmate adulta, uma garotinha apareceu como “Little Playmate” – um bebê de criança pequena a adolescente de adulto. Ou seja, o layout da foto da Playboy começou com um bebê e terminou com a Playmate nua e adulta. Essa “biografia de pequeno a grande ou grande a pequeno”, escrita em rabiscos de criança, tornou-se uma característica regular. Quando os leitores abriram a Playboy para a página central, eles abriram para uma criança. Aproximadamente 30% das crianças nessas inserções “Child Strip Tease” em 1977 eram meninas entre 3 e 7 anos, idade comum de agressão sexual incestuosa e mais da metade tinha menos de 16 anos. Algumas fotos de crianças Playmate mostraram pequenos companheiros parcialmente vestidos ou nus.

1985-86 Playboy: A Playboy imprime artigos que protestam contra o plano da Comissão de Pornografia da Procuradoria Geral de exigir que as modelos nuas tenham pelo menos 21 anos de idade. O Congresso acabou votando para estabelecer a idade legal para as modelos nuas aos 18 anos. (Não havia um lobby conhecido de jovens de 18 anos que lutavam em Washington pelo direito de serem modelos de pornografia.)

1985: Após o vazamento de 1985 do relatório do Departamento de Justiça de Reisman, Justiça Juvenil e Prevenção de Delinquência, Imagens de Crianças, Crime e Violência na Playboy, Penthouse e Hustler, que documenta completamente as piadas, desenhos animados e fotografias de estupro infantil da Playboy por estranhos e parentes, o as fotografias de crianças pós-1977 desapareceram temporariamente.

1986 10 de abril: Citando a pesquisa deste autor, a Southland Corporation, dona de 7/11 lojas, interrompeu a venda da Playboy and Penthouse. Em resposta, um grupo chamado “The Media Coalition”, representando a Playboy e Penthouse, empregou a Gray & Company, uma empresa de lobby bem conectada em Washington, DC para:

… desacreditar … as organizações e indivíduos que começaram a perturbar seriamente [pornógrafos] … Devem-se realizar esforços calmos para persuadir o Procurador-Geral, a Casa Branca e os líderes de ambas as partes … eles devem se esquivar de endossar publicamente o documento “.

A Gray & Company cobrou da Coalizão de Mídia entre US $ 50.000 e US $ 75.000 pela campanha. Grande parte do custo foi suportada pela Playboy; A Penthouse também forneceu financiamento. A Playboy montou um ataque a esse autor, alegando que sua publicação nunca sexualizou crianças. Os cartuns que retratam molestação infantil e dobras infantis desapareceram.6

1986 julho: O relatório do Procurador Geral é publicado. Ao aceitar as descobertas pornográficas do “núcleo duro” do relatório, o procurador-geral Edwin Meese declarou que, pelos padrões atuais, a Playboy e “pareceriam bastante manso” e não “obsceno”. Ele observou que leu a Playboy como “uma juventude” 7.

1987: Paidika: É lançado o Journal of Pedophilia. Seus editores incluem os famosos “especialistas em sexualidade” acadêmicos dos EUA, muitos servindo como professores no sistema universitário da Califórnia. A “Declaração de Propósito” de Paidika diz: O ponto de partida de Paidika é necessariamente nossa consciência de nós mesmos como pedófilos … É nossa opinião que a opressão da pedofilia é … [a] perigosa … parte da repressão maior da sexualidade … Mas falar hoje de pedofilia, que entendemos relações sexuais intergeracionais consensuais, é falar da política de opressão … Imagens visuais que fazem parte de uma sensibilidade pedófila também estão sendo atacadas. . [Assinado] Os Editores

Outono de 1987: Paidika: The Journal of Paedophilia.8 O editor de pedófilos Lawrence Stanley escreveu: “A histeria sobre pornografia infantil e pedofilia” afirmando: “As crianças desfrutaram de … encontros sexuais entre adultos e crianças … [e] ficando nus diante de um câmera “. 9

Setembro de 1988: “The Child Pornography Myth”, de Lawrence Stanley, é publicado pela Playboy como um relatório factual.10 A Playboy ocultou a editora Paidika de Stanley, dizendo apenas: “O autor começou a pesquisar a questão da pornografia infantil em 1984 … Ele conversou com advogados. ..ex-pesquisadores … agentes da lei … na Europa e nos Estados Unidos “(p. 44).

1990 Set / Out: Debbie Nathan (não identificada quanto às credenciais) nomeou e apresentou o editor pedófilo Lawrence Stanley com o Prêmio Investigative Reporting de 1989 da Free Press Association por seu artigo da Playboy, “The Child Pornography Myth”. O professor C. McDaniel, presidente do jornalismo da Free Press Association, contestou o prêmio de Stanley, pois seu artigo era “advocacy” e Stanley tinha um “interesse especial” no “resultado da investigação”. “Não era necessário”, disse Playboy, para que a Free Press Association ou os leitores da Playboy soubessem que Stanley era o editor da Paidika:

O Jornal de Pedofilia.

Março de 1991: O Relatório do Departamento de Defesa sobre Homossexualidade e Segurança Pessoal: Kinsey, Pomeroy, Gebhard, Martin, Ford e Beach, Bell e Weinberg, juntamente com Paidika: The Journal of Pedophilia 11 defende Money e Bullough, são citados pelo Departamento de Defesa como especialistas científicos em conduta sexual saudável, normal e humana.

Primavera de 1991: Paidika: The Journal of Pedophilia: John Money afirmou que a pedofilia é um “transbordamento de ligação parental para ligação erótica”. Ele criou sua clínica de distúrbios sexuais para dar “liberdade aos juízes” para libertar pedófilos. O presidente pedófilo da Universidade Americana, Richard Berendzen, tornou-se “fisicamente e psicologicamente” após três semanas na clínica de Money.12

Mantendo a pedofilia normalmente, Money defende o fim da idade das leis de consentimento e sugere a legalização do sexo pelos pedófilos quando o “consentimento” da criança vítima foi obtido. Money declarou: “Se eu visse o caso de um garoto de 10 ou 11 anos que se sente intensamente eroticamente atraído por um homem de 20 ou 30 anos, se o relacionamento for totalmente mútuo e o vínculo for genuinamente totalmente mútuo, então eu não o faria. chame de patológico de qualquer maneira “(p. 5).

Money também argumentou que, se um membro de um casal que fez um “pacto de morte sadomasoquista … [deveria] finalmente morrer … em uma de suas] cerimônias”, isso não deve ser considerado criminoso como o membro sobrevivente teria obtido consentimento prévio (p. 7-8) .13

Setembro de 1991: Bill Andriette, editor do Boletim NAMBLA da Associação Norte-Americana de Homens e Amigos e afiliado da Paidika: The Journal of Pedophilia em seu artigo da Playboy, “Você é um pornógrafo infantil?” alertou: “Os federais também criminalizaram uma série de imagens que ninguém poderia ver como prejudiciais à sociedade ou às crianças”. A Playboy ocultou a pedofilia de Andriette e disse apenas que ele era “editor de matérias da The Guide, uma revista gay de Boston” (p. 56).

Março de 1992: a Playboy descreve novamente o pedófilo Lawrence Stanley como um especialista em abuso infantil. Andriette, Petersen e Stanley se citam na tentativa de reverter os EUA. vs. Stephen A. Knox, condenado por “pornografia infantil de calcinha”. Petersen, da Playboy, esconde a pedofilia de Stanley e Andriette, advertindo: “Quando o governo olha para o material inocente de [Knox] com os olhos de um pedófilo, a justiça sofre” (p 46). Um ano depois, o procurador-geral Reno pediu à Suprema Corte dos EUA que inverta Knox.

Junho de 1992: No autor de “Presumed Guilty” da Playboy, Harry Stein, autor não identificado, disse que o abuso infantil é uma fantasia e que a lembrança posterior de abuso sexual infantil é falsa. (Ao erotizar a casa, a Playboy erotizou crianças para quem estava em casa, facilitando assim o abuso, o incesto e o divórcio de crianças “imitadoras”). 14 Stein explora as preocupações dos leitores da Playboy sobre as acusações de abuso sexual infantil no divórcio, dizendo “abuso sexual de crianças é o truque mais sujo e mortal do tribunal de divórcios “(p. 74).

Outubro de 1992: Em “Cry Incest”, da Playboy, Debbie Nathan (advogada de Stanley) afirma que o incesto é trivial e culpa as crianças e sua própria sexualidade por abuso sexual, afirmando: “Essas histórias expressam a ansiedade das pessoas sobre seus próprios impulsos sexuais e agressivos infantis … . [crianças sentem] culpa pela sexualidade normal “(p. 162) .15

Março de 1993: Na Playboy, a romancista de vampiros Anne Rice diz: “Eu amo a violência, eu absolutamente amo” (p. 53). No livro posterior de Rice, sua heroína de 13 anos se veste como uma criança, faz sexo com relações masculinas – jovens, de meia idade e idosos – em um cemitério, faz sexo com seu primo de 15 anos e mais tarde naquela noite faz sexo com o marido de outro primo.16

Março de 1993: no autor da Playboy, Matthew Childs (não identificado quanto às credenciais) insistia: “A adolescência não existe … [A idade da lei do consentimento] sinalizou uma separação da sexualidade do comportamento humano”. Os menores são mais saudáveis ​​se “não tiverem que informar seus pais sobre suas vidas [sexuais]”. As leis de idade de consentimento refletem a “liga da pureza social” (p. 41).

Novembro de 1993: o Congresso condenou por unanimidade a opinião de Janet Reno de que uma criança é obrigada a “se envolver na conduta de exibir lascivamente seus órgãos genitais ou áreas pubianas (ou de outra pessoa)” antes que um filme ou foto possa ser considerado ilegal.17

Dezembro de 1993: o tríptico da Playboy “criança pequena” voltou como um “Brownie”. O companheiro de brincadeira infantil foi novamente exibido entre os 3 e os 7 anos. Nesse mesmo assunto, um homem fez sexo com a filha de seu amigo; a sodomia anal juvenil foi “emocionantemente” relatada por mulheres e homens, e as imagens do sadismo pseudo-lésbico dominaram.18 Essa questão sinalizou que os ganhos em proteção à criança obtidos nos anos 80 pela Seção de Exploração e Obscenidade Infantil do Departamento de Justiça dos EUA deveriam ser revertidos. O Departamento de Justiça de Reno ignora a obscenidade como uma questão pública.

NOTAS FINAIS

1. Reisman, J. (1990). Imagens de crianças, crime e violência na Playboy, Penthouse e Hustler, Departamento de Justiça dos EUA, Grant No. 84-JN-AX-K007.

2. Tanto os Relatórios Kinsey de 1948 quanto os de 1953 incluíam dados (como observado anteriormente, esses dados eram metodologicamente e estatisticamente defeituosos), apoiando a ideia de Kinsey de que as crianças são sexualmente ativas desde o nascimento. Esses relatórios foram citados pelo movimento pedófilo acadêmico como base para legitimar as relações sexuais entre adultos e crianças.

3. US Magazine, 19 de janeiro de 1982, p. 68

4. Esta edição também incluiu uma entrevista com o então candidato presidencial, Jimmy Carter.

5. USA Today, 27 de setembro de 1985. Veja também SoftPorn, p. 95

6. Trento, S. (1992). A casa de força. Nova York: St. Martin’s Press, p. 197. A pesquisa de pornografia infantil do Dr. Reisman foi conduzida na American University (AU) em Washington, DC. Durante seu mandato de 1983-1985, o presidente da UA Richard Berendzen e o presidente do departamento de psicologia Elliot McGinnies foram acusados ​​criminalmente e confessados ​​por crimes de pedofilia. natureza. A mídia ignorou amplamente a confissão de McGinnies ao estupro de uma menina de 9 anos em seu trailer em uma colônia de nudistas em Maryland. McGinnies é professor emérito da UA. Em junho de 1999, Berendzen continuou a servir no corpo docente depois de receber aproximadamente US $ 1.000.000 para deixar a presidência.

7. The Baltimore Evening Sun, 29 de janeiro de 1987.

8. Publicado pela Fundação Stichting Paidika, uma organização sem fins lucrativos na Holanda. A caixa postal da Uncommon Desires Newsletter está registrada em nome de Stanley (Kincaid, C. [1992] .A Fundação Playboy: Um Espelho da Cultura? WA, DC: Capitol Research Center, p. 43).

9. Pp. 16-27.

10. Na edição de maio de 1987, o consultor da Playboy Peterson instruiu os leitores do sexo masculino a fazer sexo com “virgens” ou “amantes muito jovens” para evitar a exposição à AIDS.

11. Paidika: A “Declaração de Propósito” do Journal of Pedophilia diz: “O ponto de partida de Paidika é necessariamente nossa consciência de nós mesmos como pedófilos …”

12. Extraído do relatório de avaliação de Berendzen, de 16 de maio de 1990, por Paul R. McHugh, MD, presidente do departamento de psiquiatria da Escola de Medicina da Universidade Johns Hopkins.

13. Recuperado da World Wide Web, junho de 1999: http://www.bekknet.ad.jp/jp/ro/fresh/paidikaa.html. Como observado anteriormente, John Money é consultor do Penthouse Forum, professor emérito da Universidade Johns Hopkins e fundador da Clínica de Distúrbios Sexuais Johns Hopkins.

14. Como observado anteriormente, a Playboy International entrou com um processo de difamação na Holanda contra uma estação de televisão holandesa pelas declarações deste autor. Um tribunal holandês declarou a seu favor em 27 de outubro de 1994. Ver também SoftPorn, capítulos 5 e 7.

15. Ver: Softporn, p. 23, 100, 101, 148, 149, 160, 164-165, 171.

16. The News & Observer, 21 de novembro de 1993, p. A1

17. The Washington Times, 25 de novembro de 1993, p. A1-20.

18. Na entrevista da Playboy a Rush Limbaugh, a presidente da ACLU, Nadine Strossen, pede aos leitores que comprem “Sex Maniacs” (conjuntos de cartões criados para adolescentes e jovens) para contestar uma lei de Nova York que proíbe a venda de cartões “Serial Killer” para menores.

NOTA: Este é um adendo a um capítulo de Judith Reisman, Ph.D., intitulado “Implicações da pesquisa de Kinsey sobre casos de custódia infantil: como a ciência de lixo eletrônico cria uma mudança de paradigma na sociedade, na legislação e no judiciário” em Exposé: The Failure de Tribunais de Família para Proteger Crianças de Abuso em Disputas de Custódia publicado por Our Children Our Future Charitable Foundation em 1999.

Para obter informações adicionais sobre a pornografia infantil convencional, consulte o livro “Soft Porn” do Dr. Reisman, Joga Hardball, e seu relatório foi preparado para o Departamento de Justiça: Imagens de Crianças, Crime e Violência na Playboy, Penthouse e Hustler, 1954-1984, ou entre em contato com ela. em 1-800-837-0544.

http://www.drjudithreisman.com/archives/2005/08/implications_of.html

FAZENDO O DIVÓRCIO PAGAR

Fazendo o divórcio pagar

Pagar o divórcio: a Associação dos Tribunais de Família e Conciliação eleva o risco para um novo nível

Por Michael Volpe, Tendências da organização , julho de 2015 (PDF aqui )

Resumo : Você provavelmente nunca ouviu falar da Associação dos Tribunais de Família e de Conciliação, mas seus mais de 5.000 membros são advogados, juízes e profissionais de tribunais de família que têm um poder enorme em disputas legais familiares. O grupo alega ser guiado pelo “melhor interesse da criança”, mas é indiscutível que atende bem aos interesses financeiros de seus membros, que podem exigir o uso dos serviços uns dos outros e forçar os pais a pagar. Os membros também fazem uso de teorias psicológicas dúbias que podem causar injustiça aos pais e às crianças.

E se George Orwell tivesse escrito uma sequência de Mil novecentos e oitenta e quatro, chamada Twenty-Fifteen? Nele, marionetes nefastos usam o sistema de tribunais de família para usurpar decisões tradicionalmente deixadas aos pais. Eles justificam a violação dos direitos dos pais, usando frases que soam nobres como “no melhor interesse da criança” para tirar cada vez mais a autoridade de decisão dos pais. Os direitos da primeira, segunda, quarta, oitava e décima quarta alteração dos americanos parecem ser pisoteados rotineiramente, e a razão apresentada será sempre porque a decisão foi “no melhor interesse da criança”. Esse grupo de manipuladores é ousado e descarado porque sabe que a mídia não terá apetite por nenhuma história desse tipo, mas considerará um caso de “ele disse / ela disse” e é melhor deixar um assunto particular sem crônicas. Motivado pelo lucro e às vezes pela ideologia,

Infelizmente, esse cenário não é uma sociedade distópica em um romance de ficção científica; é assim que as coisas realmente estão no sistema de tribunais de família hoje em dia.

“É um holocausto americano”, disse Susan Skipp. Ela deveria saber. Embora tenha sido vítima de violência doméstica, ela não vê seus dois filhos há quase três anos. O juiz e muitos outros jogadores do pesadelo do tribunal de família de Skipp são todos afiliados ao mesmo grupo: a Associação dos Tribunais de Família e Conciliação (AFCC).

A história da AFCC
Em 1963, em Los Angeles, Meyer Elkin, assistente social especializada no tratamento de molestadores de crianças na prisão, juntamente com o juiz Roger Alton Pfaff de Los Angeles, montou o que Elkin inicialmente chamava os Tribunais de Conciliação da Califórnia (CCC) em uma sala dentro o tribunal da família de LA. Mesmo quando o CCC começou a cobrar taxas, quase duas décadas se passaram antes que o grupo fosse formalmente registrado como uma organização sem fins lucrativos. Seu nome acabaria mudando para Associação de Tribunais de Família e Conciliação.

A AFCC continuou a criar o hábito de entrar em conflito com a Receita Federal: o grupo estava envolvido em um esquema de lavagem de dinheiro em Los Angeles em 1999; o capítulo de Connecticut operou sem arquivar documentos por 30 anos; e o capítulo de Nova York perdeu seu status de organização sem fins lucrativos em 2014.

Por esse motivo e outros, observar os registros obrigatórios do IRS do grupo pouco nos diz sobre seu alcance e poder. Em muitos casos, os membros do grupo trabalham juntos, gerando milhões de dólares em taxas um para o outro. Os membros da AFCC estão em posições de influência que lhes permitem direcionar o fluxo de doações que eles distribuem para outros membros. Finalmente, o grupo trabalha com vários governos estaduais em programas de treinamento relacionados a tribunais de família: por exemplo, projetando o programa guardião ad litem em Connecticut (um guardião ad litemé um guardião nomeado pelo tribunal que supostamente representa os interesses de um menor), fornecendo exclusivamente treinamento em educação continuada para assistentes sociais na Califórnia, realizando uma conferência anual para juízes de tribunais de família em Wisconsin e, sob aprovação da American Psychological Association, fornecendo aulas de educação para psiquiatras.

Dentro de uma década de sua fundação, o CCC abriu filiais no Arizona, Illinois, Michigan, Missouri e sua primeira filial internacional na Austrália. Em 1975, o nome mudou para Associação dos Tribunais de Família e Conciliação, e o grupo se registrou na Califórnia como uma nova organização sem fins lucrativos fora do estado, sediada em Illinois, de acordo com “Court Cancer Metastasizes”, de Marv Bryer. (O panfleto de Bryer está disponível em http://www.scribd.com/doc/140187096/AFCC-Court-Cancer-Metastacizes-A-Guide-to-Destroying-Children#scribd.)

Embora a AFCC tenha recebido pouco financiamento das fundações, ela se orgulha de receber “uma grande doação da Fundação Hewlett que permitiu à AFCC adicionar pessoal adicional” em 1993. Atualmente, existem mais de 5.000 membros em 24 países – quase exclusivamente advogados, juízes e profissionais do tribunal de família – de acordo com Peter Salem, diretor executivo do grupo.

Richard Gardner e PAS
Entre os conceitos mais controversos no tribunal de família está o termo Síndrome de Alienação Parental (PAS), cunhado pelo psiquiatra Richard Gardner. Entre outras coisas, esse conceito sustenta que um dos pais plantará falsas memórias de abuso e abuso sexual em seu filho como um meio de alienar o outro pai da criança.

A Síndrome de Alienação Parental não está listada na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas de Saúde Relacionados, produzida pela Organização Mundial da Saúde, nem aparece no Manual Estatístico e Diagnóstico de Transtornos Mentais da Associação Psiquiátrica Americana. A Associação de Procuradores Distritais do Estado de Nova York instrui que “Os promotores devem questionar diligentemente qualquer jurisprudência ou artigo que seja citado como apoiando a teoria da PAS”.

O único local em que o PAS é aceito é em algumas salas da família.

A Dra. Joyanna Silberg é presidente do Conselho de Liderança sobre Abuso de Crianças e Violência Interpessoal, com sede em Baltimore, e consultou milhares de casos em que os pais são acusados ​​de PAS. Ela me disse que considera Gardner, que cometeu suicídio em 2003, um simpatizante da pedofilia. Sua organização listou as declarações mais extremas de Gardner sobre o assunto. Por exemplo, “O determinante sobre se a experiência será traumática é a atitude social em relação a esses encontros”, escreveu Gardner em seu livro, Verdadeiras e falsas acusações de abuso ; “Existe uma certa quantidade de pedofilia em todos nós” e “a pedofilia foi considerada a norma pela grande maioria dos indivíduos na história do mundo”.

Gardner foi um dos principais defensores de Woody Allen, o diretor de cinema que controversamente se casou com uma filha adotiva que ele ajudou a criar com Mia Farrow. Gardner comentou à Newsweek sobre Mia Farrow: “Gritar abuso sexual é uma maneira muito eficaz de provocar vingança contra um cônjuge odiado”.

A proliferação de SAP não é sem conseqüência. O Conselho de Liderança, em 2008, conduziu uma pesquisa e estimou que 58.000 crianças são colocadas com agressores anualmente, e o Dr. Silberg me disse em uma entrevista que essas colocações são quase inteiramente devidas à SAP.

Em 2011, Peter Jamison escreveu um artigo intitulado “Tribunais de família da Califórnia que ajudam pedófilos, agressores a obter custódia de crianças”, para o San Francisco Weekly, examinando esse fenômeno. Uma história abordada na exposição de Jamison foi a de uma mãe protetora, Joyce Murphy, que suspeitou em 2003 que seu ex-marido, Henry “Bud” Parsons, estava molestando a filha. Nos cinco anos seguintes, o tribunal tratou Murphy como o agressor, referindo-se a ela como “louca” e sugerindo que ela estivesse colocando esses pensamentos na cabeça da filha como parte de uma campanha de alienação parental.

Quando o tribunal se recusou a manter a filha longe do ex-marido, Murphy fugiu do estado, apenas para ser presa por sequestrar a filha, o que resultou em seu ex-marido ganhando a guarda exclusiva da criança. Finalmente, em 2008, Parsons foi preso por acusações, incluindo abuso sexual de crianças, sexo com uma criança e criação de pornografia infantil. Um dos juízes no caso foi DeAnn Salcido, que havia decidido contra Murphy. Com o tempo, depois de deixar o banco, a juíza Salcido viu o erro de seus caminhos. Um relatório sobre o mea culpa de Salcido descreveu o que aconteceu:

“Desde o momento em que chegou ao tribunal da família como nova juíza, ela diz, ela foi aconselhada pelos veteranos do sistema a não acreditar nas acusações de abuso infantil ou conjugal decorrentes de divórcios. “Disseram-me basicamente para suspeitar de alguém alegando abuso”, diz ela. ‘Eu tive juízes seniores me dizendo: “Seja suspeito. O pai provavelmente tem uma nova namorada e a mãe está chateada. ”’O conceito de alienação dos pais, ela diz, surgiu em discussões privadas’ o tempo todo ‘entre os funcionários do tribunal que a adotaram.”

Quando a AFCC começou a promover a SPA, o grupo abandonou o descritor “síndrome” e se referiu apenas ao problema como alienação parental – um grupo de comportamentos de um pai designado para alienar a criança do outro pai – o que é muito menos controverso. Gardner originalmente baseara sua pesquisa em pesquisas anteriores feitas por Joan Kelly, membro de longa data da AFCC, e pela psicóloga Judith Wallerstein; em 2001, Kelly publicou, juntamente com Janet Johnston, membro da AFCC, “A criança alienada: uma reformulação da síndrome de alienação parental” na Família. Review Court , o boletim da AFCC.

Uma conferência de 2012 da AFCC de Nova York sobre alienação parental descreveu uma série de comportamentos que o pai alienante exibe, incluindo “alegações infundadas de abuso”. O ator Alec Baldwin afirma ser uma vítima. Em seu livro, Promessa a nós mesmos: uma jornada pela paternidade e pelo divórcio, Baldwin descreve exatamente os mesmos comportamentos ao discutir a SAP. Baldwin argumenta no livro que ele foi alienado de sua filha por sua ex-esposa Kim Basinger.

“O fato de alguns pais abusivos evitarem as consequências de suas ações usando o PAS como defesa não nega e não pode negar a existência de alienação parental em disputas de custódia”, escreveu Baldwin.

Exemplos de comportamento de alienação dos pais incluem não disponibilizar um filho para falar, falar mal do outro pai e dizer que você não o amará se ele vir o outro pai, mas, se levado longe demais, os psiquiatras interpretam todas as respostas negativas dos filhos aos seus pais. pais como alienação parental.

Em 2007, Angelo Gizzi, de Connecticut, foi acusado de 13 crimes relacionados a abuso doméstico, incluindo agressão, agressão sexual, seqüestro e perigo de crianças, depois de anos espancando sua esposa, Angela Gizzi, que agora se chama Hickman. Ele evitou a prisão quando Angela não testemunhou porque ela tem TEPT relacionado a abuso; em vez disso, ele se declarou culpado de uma série de acusações menores. Inicialmente, Angelo Gizzi recebeu apenas visitas supervisionadas de seus filhos, enquanto Angela recebeu a guarda principal.

À medida que o processo de divórcio prosseguia, no entanto, o foco ficou menos no abuso físico e mais na suposta alienação dos pais de Angela Hickman. A Dra. Stephanie Stein Leite, membro da AFCC, disse durante uma audiência: “Este caso se destaca em minha mente, nos últimos 10 anos, como o caso mais claro de alienação que eu já vi.” uma ligação telefônica pedindo comentários para este artigo.

A alienação parental também é um grande negócio para a AFCC. “Ultrapassar Barreiras” é um campo de treinamento de cinco dias para famílias consideradas alienadas pelos pais. Toda a família, incluindo os dois pais divorciados, é enviada para um acampamento sem telefones celulares ou outros aparelhos eletrônicos para se reconectar. Muitas vezes, esse treinamento é obrigatório, se um juiz o ordena e você deseja ver seus filhos novamente, a participação é obrigatória. O custo deste campo de treinamento é de US $ 10.000. O campo de treinamento foi fundado pelo membro da AFCC, Matthew Sullivan, e seus membros do conselho incluem os membros da AFCC, Robin Deutsch, Peggie Ward, Marjorie Slabach, Jeffrey Solison e Barbara Jo Fidler.

O acampamento foi apresentado na edição de janeiro de 2010 do boletim da AFCC, escrito por Sullivan, Ward e Deutsch.

“Quanto à alienação, novamente, a AFCC não assume uma posição”, disse-me o diretor executivo Salem, “mas se você examinar as edições de julho de 2001 ou janeiro de 2010 da Family Court Review, aprenderá que muitos de nossos membros geralmente rejeitam a conceitualização de Gardner. do PAS, onde foi iniciada a controvérsia. ”

Richard Ducote, um advogado de Pittsburgh que interrogou Gardner pouco antes de sua morte, disse que em 2002 os apoiadores do PAS estavam argumentando que o PAS havia se mudado para além de Gardner, tornando assim uma rejeição dele irrelevante para o conceito.

Enquanto isso, a alienação parental tem sido tema de inúmeras conferências da AFCC: a conferência Nacional da AFCC de 2010 em Nova York e uma conferência da AFCC de 2011 em Massachusetts. Uma conferência de 2011 na Filadélfia, realizada em conjunto com a Associação Americana de Advogados Matrimoniais (AAML), foi intitulada “Entendendo e respondendo à alienação parental”. Quando perguntadas, 98% dos 300 entrevistados na conferência nacional de 2010 responderam sim à pergunta, “Você acha que algumas crianças são manipuladas por um dos pais para rejeitar irracional e injustificadamente o outro pai?”

Dr. Silberg, que participou de inúmeras conferências da AFCC, disse que é uma questão de prioridades: “O que vejo é que o treinamento da AFCC é mais pesado em alienação e menos pesado em detectar abuso”.

Sunny Kelley
Ninguém entende o quão corrosivo é melhor que o Sunny Kelley. O filho dela chegou em casa depois de uma visita ao pai e estava exibindo sinais de abuso sexual, ela me disse. Quando ela levou o filho ao pediatra, ele descreveu o abuso em detalhes. O filho dela estava se batendo, se cortando e perguntando como ele iria morrer. Kelley também levou o filho ao Dr. Eli Newberger, fundador da Equipe de Proteção à Criança e do Programa de Desenvolvimento da Família do Hospital Infantil de Boston, que concluiu que o ex-marido de Kelley estava molestando sexualmente o filho.

Assim que o filho de Kelley lhe contou sobre o abuso sexual, ela imediatamente o denunciou ao Departamento de Crianças e Família de Connecticut (DCF). Em poucos dias, a alegação se tornou um tópico em uma mediação ordenada pelo tribunal, e o tribunal nomeou mais de 10 profissionais, todos membros da AFCC, para analisá-la. Kelley e sua família gastaram cerca de US $ 1,2 milhão pagando por todos esses profissionais mandatados pelo tribunal, e ninguém ao longo do processo jamais revelou que todos eles, juntamente com todos os seus juízes, eram membros da AFCC.

“No meu caso, havia 11 profissionais envolvidos no meu caso, que são afiliados à AFCC, diretamente como fundadores e membros, ou por meio de treinamentos [guardiões ad litem] administrados pela AFCC”, disse Kelley ao legislativo de Connecticut em Janeiro de 2014.

Ken Robson, membro da AFCC que foi nomeado para avaliar seu filho pela juíza Lynda Munro, que também é membro da AFCC, disse que Kelly “ficou satisfeita com o comportamento sexualizado [do filho] como uma prostituta francesa” e que ela “o via como outro estuprador em sua cama. ”Robson, quando solicitado a nomear psiquiatras que influenciaram seu protocolo no caso de Kelley, nomeou Gardner junto com vários outros defensores da PAS.

Kelley se lembra de Maureen Murphy, membro do AFCC, agindo de maneira extremamente inadequada durante o depoimento do Dr. Newberger. Quando Newberger descreveu detalhes íntimos sobre seu filho, Murphy, sentada com sua esposa, fez sons que Kelley descreveu como uma reminiscência da famosa cena do filme When Harry Met Sally, em que Meg Ryan simula um orgasmo.

Como as dezenas de profissionais do tribunal se envolveram no divórcio de Kelley, seu filho nunca foi removido dos cuidados de seu ex-marido, uma flagrante violação do protocolo quando é acusado de abuso infantil. O Dr. Newberger foi considerado uma arma contratada pelo tribunal e seu testemunho foi demitido pela juíza Lynda Munro, em favor do depoimento de membros da AFCC que consideravam Kelley o problema.

Kelley foi forçada em novembro de 2010 a pagar US $ 10.000 mensais pelos serviços de Nick Sarno, outro membro da AFCC, para monitorar cada uma de suas visitas. Ela não vê o filho desde março de 2012, quando ficou sem dinheiro.

Em 2013, a Comissão de Ética Judiciária de Connecticut determinou que os juízes não poderiam servir nos conselhos de organizações sem fins lucrativos que prestam serviços aos clientes envolvidos na corte. O juiz Munro estava no conselho da AFCC Connecticut enquanto ouvia o caso de Kelley.

Kelley foi destaque em uma exposição de 50.000 palavras de Keith Harmon Snow que detalhou mais de 70 casos na área da Nova Inglaterra, como os de Kelley. Murphy, Munro, Robson e dois outros participantes do caso Kelley (Dr. Howard Krieger e Sydney Horovitz), todos membros da AFCC, foram mencionados repetidamente na pesquisa de Snow.

Além da exposição de Snow, o caso de Kelley foi apresentado na Al Jazeera America em 2014, e o caso também se tornou objeto de uma audiência explosiva de confirmação quando Maureen Murphy foi nomeada pela primeira vez como juíza de família em 2014. Sua indicação foi mantida, mas acabou sendo aprovada depois que o caso de Kelley foi efetivamente litigado novamente na frente da legislatura de Connecticut.

Grants AV
enquanto ainda na prisão sob a acusação de roubo em 2005, Joshua Komisarjevsky começou a apresentação de apelos para tentar aumentar o acesso a sua filha, a quem ele teve fora do casamento com o então-16-year-old Jennifer Norton. Komisarjevsky usou fundos disponíveis para prisioneiros e liberdade condicional. Em 2007, ele recebeu a custódia exclusiva. Meses depois, ele e John Hayes invadiram a casa da família Petit e mataram quatro pessoas.

Meses antes de John Allen Muhammad entrar em uma onda de assassinatos que o levou a ser rotulado como “atirador de elite”, ele usou uma bolsa do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA (HHS) de um programa chamado Pais Devotados para tentar restaurar a visitação com seus filhos depois que sua esposa afastada se escondeu em um abrigo de violência doméstica. A colaboradora do Huffington Post Anne Stevenson revelou que essa doação fazia parte de um projeto de demonstração baseado em Washington, supervisionado por Jessica Pearson, da AFCC do Colorado.

Pearson também é presidente do Center for Policy Research, consultor principal do Office of Child Support Enforcement no HHS, que a coloca em posição de direcionar centenas de milhões de dólares em subsídios para a paternidade, incluindo US $ 10 milhões em Access and Visitation federal federal (AV ) subvenções.

Os subsídios para a paternidade e os subsídios para a Visitação de Acesso são criações sustentadas pelo projeto de lei de reforma do bem-estar social de 1996. Jennifer Olson é diretora executiva da Protective Parents Coalition, um grupo de reforma de tribunais de família com sede no Texas, e ela diz que todos os AV Grants em seu estado são administrados através do escritório de Anita Stuckey, um membro da AFCC que também é o gerente de contrato de subvenção AV do estado e coordenador do programa de acesso ao estado do Gabinete do Procurador Geral do Texas.

Olson descobriu que, somente em sua casa, no condado de Tarrant, a AV estadual concede fundos anões aos fundos federais com três donatários (New Day Services, Legal Aid Northwest e Tarrant County Domestic Office Office). Sabe-se que Stuckey oferece contratos exclusivamente aos membros da AFCC. “Quero garantir uma ampla distribuição dessa oportunidade para os serviços de acesso e visitação”, escreveu Stuckey em uma lista de email interna da AFCC em 2006.

Olson disse que sua pesquisa foi frustrada pelo Estado do Texas, que afirma que alguns arquivos e números individuais de casos são privados, ao mesmo tempo em que diz que não coleta dados sobre provedores individuais e sua carga de casos. Por exemplo, Olson descobriu que James Jensen, membro da AFCC no Texas, recebeu muitos casos envolvidos no AV Grants, mas nem ele nem o Condado de Tarrant poderiam fornecer um número exato. Jenson não respondeu ao meu e-mail para comentar.

Divórcios de “alto conflito” A
AFCC não criou o termo divórcio de “alto conflito”, mas o grupo fez muito para transformá-lo em uma palavra comum. “Os desafios colocados pelas famílias de alto conflito foram questões de frente e de centro para a maioria dos tribunais, e os membros da AFCC lideraram o desenvolvimento de novos processos e técnicas para trabalhar com esses desafiantes membros da família”, de acordo com o site da AFCC.

“Nos últimos 30 anos, a mediação e, em menor medida, as avaliações de custódia dominaram o cenário da resolução de disputas familiares”, afirmou um documento da AFCC de 2004. “Apenas recentemente algumas agências de serviços judiciais começaram a explorar um processo de triagem para selecionar em um menu de serviços”.

A literatura da AFCC recomenda o uso de uma infinidade de profissionais do tribunal – avaliadores de custódia, guardiões ad litem, coordenadores de pais, mediadores, terapeutas etc. – para neutralizar divórcios de “alto conflito”.

“A coordenação dos pais é apropriada para casos de alto conflito que lidam com questões relacionadas à criança”, de acordo com um manual da AFCC. O que nenhuma literatura da AFCC que promove serviços profissionais dos tribunais menciona é que esses serviços geralmente são obrigatórios e que os litigantes recebem US $ 250 por hora ou mais para pagar pelos serviços.

“As pessoas não enfrentam conflitos altos discutindo sobre prata”, disse Kelley. “Os divórcios se tornam um conflito alto quando há abuso, abuso sexual e psicopatia (às vezes os três).” Richard Ducote disse que a AFCC acredita que o trabalho dos profissionais da corte é neutralizar situações explosivas, fazendo com que todas as partes cooperem, mas isso pode desviar a atenção da questão de saber se está ocorrendo abuso.

“Eu tenho o direito de não sentar em uma sala com meu agressor”, disse Kelley, mas a mediação e outros serviços judiciais que a AFCC recomenda para a difusão de divórcios de alto conflito exigiriam que ela fizesse exatamente isso. Quando as vítimas de abuso não podem ou se recusam a fazê-lo, elas são consideradas não cooperativas e um processo de divórcio de longa duração é criado.

Quando Angela Hickman se recusou a participar da terapia com seu agressor doméstico condenado, seus filhos foram levados para longe dela. Deborah Datz e Linda Smith, terapeutas de co-reunificação e membros da AFCC, juntamente com William Brown, o guardião ad litem (e outro membro da AFCC), todos recomendaram que Hickman participasse da terapia de reunificação com seu ex-marido, colocando-a no mesmo quarto com seu agressor, que causou um surto de TEPT que ela sofreu desde seu abuso. Quando Hickman recusou, a juíza Maureen Murphy emitiu uma decisão que dava a guarda exclusiva ao ex-marido.

“Ela não conseguiu lidar com a ansiedade de estar na presença do Sr. Gizzi. Ela se recusou a ficar na mesma sala com ele ou a se envolver em qualquer aconselhamento de co-parentalidade ”, afirmou o juiz Murphy. Quando o cardiologista de Hickman argumentou que a terapia forçada era perigosa para o coração, um dos possíveis terapeutas deixou claro que a terapia de reunificação era necessária se Hickman quisesse ver seus filhos novamente:

“Eu também observei a sugestão [do seu cardiologista] de que você não tem interação ou exposição ao pai das crianças indefinidamente.… Senhora Hickman, esteja ciente de que, quando você tiver a oportunidade de ter o contato inicial renovado com seus filhos, o pai deles Estará presente.”

O divórcio se desenrolou lentamente, custando seis dígitos a Hickman, quando o foco mudou do abuso de seu ex-marido para a alienação dos pais e o reagrupamento familiar.

Em um caso de Connecticut, Susan Skipp ganhou a custódia de seus filhos em 2011, depois de sofrer anos de violência doméstica. Ela voltou ao tribunal quando seu ex-marido ficou para trás no apoio à criança e não apareceu para levar as crianças para sua visita.

Em vez de lidar com essas questões, o tribunal litigou novamente seu divórcio. A guardiã ad litem, Mary Brigham, entrou em sua própria aparição, convidando-se de volta ao caso e registrando mais de 30 moções.

Logo depois que Skipp voltou ao tribunal, cinco profissionais – o tutor ad litem, o coordenador de pais, três terapeutas e um centro de visitação – cada um deles cobrando uma média de US $ 250 por hora foram designados para neutralizar esse conflito de alto nível, mas já resolvido.

Quatro membros da AFCC – Dr. Howard Krieger, Dr. Sidney Horowitz, Juiz Lynda Munro e Dr. Linda Smith – também estavam no caso de Sunny Kelley. Sete membros da AFCC estavam no caso de Skipp. Ela e seus filhos foram forçados a passar por avaliações separadas, e seus filhos foram forçados a fazer terapia conduzida pelo Dr. Smith.

“Meus filhos também imploraram ao Dr. Krieger e outros pela proteção de seu pai violento. Meus argumentos foram interpretados pelo Dr. Krieger como sinais de séria instabilidade emocional; os apelos de meus filhos foram considerados sintomas da ‘Síndrome de alienação parental’ ”, disse Skipp em uma denúncia à Associação Americana de Psicologia (APA) sobre Krieger.

Skipp sofre de uma forma de Transtorno de Estresse Pós-Traumático, conhecido como Síndrome de Abuso Legal. Quando Brigham exigiu um pagamento de US $ 20.000, Skipp foi condenada a sacar sua aposentadoria ou ir para a cadeia. Brigham faturou ao Skipp um total de US $ 133.000.

A juíza Munro se recusou a aceitar o diagnóstico de um psiquiatra de que Skipp tinha TEPT e, em vez disso, diagnosticou a própria Skipp: “A acusada testemunhou que estava ansiosa por esse aconselhamento. Se o tribunal aceitar sua palavra, ela não poderá evitar sua conduta e isso é um problema de saúde mental não resolvido. ”

Foi dito a Skipp que, para ver seus próprios filhos, ela teria que procurar um psicólogo escolhido pelo juiz Munro, e quando ela recusou, Munro deu a custódia exclusiva ao ex-marido de Skipp e ela não viu seus dois filhos. quase três anos.

Todos os membros da AFCC no caso de Skipp e Kelley não responderam aos meus telefonemas e e-mails solicitando comentários.

“Se você colocar um agressor e sua vítima em uma situação adversa, o agressor sempre vencerá”, disse Skipp.

O abuso é apenas uma maneira de criar divórcios de “alto conflito” que fornecem emprego lucrativo para os membros da AFCC nos dois lados da disputa; alegações dúbias de abuso também podem criar divórcios intermináveis, rotulados como “alto conflito”. Por exemplo, em 11 de maio de 2013, o atual marido de Elisabeth Desmond foi acusado por sua ex-esposa de violência doméstica contra dois de seus filhos. Seis dias depois, um juiz concedeu à ex-mulher uma ordem de proteção, mas as evidências de abuso devem ter sido bastante escassas, porque a polícia encerrou o caso sem apresentar queixa em junho de 2013 e os Serviços de Proteção à Criança fizeram o mesmo em julho de 2013.

Em seu relatório policial, a ex-mulher de Simon fez comentários que levantam a questão de saber se a alegação de abuso fazia parte de uma estratégia legal: “Rachel informou que recentemente iniciou o processo com seu advogado para modificar a ordem judicial [de divórcio]. ”

Se esse era o plano dela, funcionou, porque a ordem de proteção do juiz era suficiente não apenas para reiniciar as audiências de custódia em seu próprio divórcio, mas também para reabrir os acordos de custódia no caso de divórcio da nova esposa de seu ex-marido, Elisabeth Desmond, também. Em um mês, 12 profissionais do tribunal – seis do Texas AFCC – foram designados para os dois casos simultaneamente. Nas audiências, 15 pessoas estavam no tribunal discutindo os dois acordos de custódia simultaneamente.

Dois anos depois, Desmond e o marido viram uma redução significativa nas visitas, gastaram mais de seis dígitos em litígios, passaram por inúmeras avaliações e não há um fim à vista. Mesmo que os profissionais do tribunal tenham prestado testemunho, testado e realizado avaliações, eles também apresentaram inúmeras moções para excluir o testemunho da polícia e dos Serviços de Proteção à Criança, que obviamente não estavam convencidos de que o abuso ocorreu.

Usar alegações falsas ou duvidosas para obter uma ordem protetora de alavancagem no divórcio é tão comum que foi marcado com os apelidos de “a técnica da bala de prata” e “a opção nuclear”.

Parentalidade igual
O grupo líder que promove a teoria da parentalidade igual é o Conselho dos Direitos da Criança (CRC), que foi cofundado na década de 1980 por Meyer Elkin. Cinco membros de alto escalão da CRC, incluindo Elkin, também foram membros de alto escalão da AFCC: Joan Kelly, Elizabeth Hickey, Jim Cook, David Dinn e Phil Stahl. Dinn foi citado em um boletim da CRC de 1997, dizendo: “O AFCC é o praticante mais próximo das questões da CRC no país”.

Uma Conferência da AFCC do Texas em 2002, realizada em conjunto com o Conselho dos Direitos da Criança, durante a Semana dos Pais Iguais, é um dos vários exemplos da AFCC que promove a idéia de custódia igual ou 50/50 em divórcio.

Enquanto o diretor executivo Salem nega que a AFCC se posicione sobre a paternidade igual e diz que sua pesquisa encontrou a custódia deve ser adaptada à situação, Bill Eddy, que participou de uma conferência da AFCC em 2012, teve uma opinião diferente: “Foi apresentada uma pesquisa que mostrou que uma ou mais pernoites a uma semana do apego primário, os pais são angustiantes para a criança durante os primeiros dois anos. O que parece estar de acordo é que o gênero do ‘apego primário’ não é o fator mais importante, e que os pais compartilhados até 50-50 anos após os 4-5 anos geralmente podem funcionar ”.

Todos os defensores de pais iguais sempre fazem uma ressalva em casos de abuso, mas o clima criado por outras teorias apoiadas pela AFCC torna praticamente impossível provar o abuso.

Veja o divórcio de Charles Paclik, que começou em Illinois em 2006. Depois que sua ex-esposa se mudou para a Califórnia, a jurisdição do divórcio mudou com ela. Ele não via seus dois filhos por mais de três anos, de 2007 a 2010, a pedido do tribunal, e quatro assistentes sociais treinados pela AFCC: Lucinda Beall, Laura Wittenberg, Stuart Lord e Mary Jo Dierickx. Então, seu filho de 14 anos, de um casamento anterior, testemunhou no tribunal que sua madrasta estava abusando fisicamente dele e de seus dois meio-irmãos. Após esse testemunho, o tribunal decidiu que Paclik e sua ex-esposa deveriam ter compartilhado a paternidade. Ele perdeu o contato primário com seus filhos novamente depois que a mudança de sua esposa para um condado adjacente em 2013 desencadeou outra briga pela custódia. A custódia de Paclik continua a ser litigada nove anos após o início.

Nenhum dos quatro assistentes sociais respondeu ao meu e-mail para comentar.

Da mesma forma, Sunny Kelley disse que seu ex-marido começou a tornar controverso o divórcio quando ela se recusou a concordar com o plano de custódia 50/50.

Ken Altschuler, um membro da AFCC do Maine, disse-me: “Não conheço nenhum caso em que estive envolvido que um indivíduo conhecido ou provado ter abusado sexualmente de uma criança tenha custódia dessa criança”.

Mas sua ex-cliente, Lori Handrahan, disse que foi exatamente o que aconteceu com ela. Depois que sua filha fez declarações implicando o ex-marido de Handrahan em abuso sexual, as alegações foram confirmadas pelo Dr. Larry Ricci e sua equipe de examinadores forenses em Spurwink, um grande provedor de serviços de saúde mental que conduziu uma investigação em nome do Departamento de Maine. Saúde e Serviços Humanos (DHHS).

Embora o DHHS do Maine tenha inicialmente dito que a agência iria adiar a conclusão de Spurwink, a agência acabou não avançando. O Maine DHHS não respondeu à minha ligação para comentar.

Newberger, Silberg e Stephen Pickering, um investigador que passou 20 anos como policial em crimes sexuais, também encontraram evidências de abuso sexual. Pickering disse que se encontrou com o investigador do DHHS e determinou que a assistente social não era adequada para conduzir a investigação de abuso sexual.

O ex-marido de Handrahan nunca perdeu a custódia e, quando ele se recusou abertamente a permitir que Handrahan as visitas que o tribunal havia ordenado, seu advogado zombou dela, dizendo: “Eu nunca vou deixar essa mulher ver sua filha”.

O caso de Handrahan incluía 10 profissionais ordenados pelo tribunal e agora faz mais de quatro anos desde que ela viu a filha. Somente Handrahan foi sancionada – quando o juiz ameaçou tirar sua custódia se ela não derrubasse um site que ela criou para documentar seu pesadelo no tribunal de família.

Da mesma forma, Sunny Kelley me disse que vários advogados disseram a ela para não denunciar abuso, porque os agressores sempre recebem custódia nesses casos. Lori Handrahan disse que Altschuler disse a mesma coisa, uma acusação que ele nega.

Conclusão
Imagine novamente o romance de Orwell, ambientado em 2015. A pseudo-ciência de um psiquiatra obscuro é promovida por um grupo até ser aceita pelos tribunais da família. A má ciência permite que qualquer agressor explique suas ações abusivas e use-as como vantagem em processos de divórcio. Esse mesmo grupo chama todas as situações abusivas de “conflitos”, colocando assim a culpa em todas as partes, incluindo a vítima de abuso, e trazendo numerosos burocratas para resolver o “conflito”.

Eles então promovem uma teoria que pede que ambas as partes trabalhem juntas em todas as situações, exceto abuso comprovado, sabendo muito bem que os burocratas nunca aceitarão provas. Dito de outra maneira, se a polícia e os Serviços de Proteção à Criança tivessem simplesmente investigado vigorosamente as evidências no caso de Sunny Kelley, um molestador quase certamente estaria na prisão, uma criança quase certamente estaria com um pai em forma e Sunny Kelley e sua família não gastaram mais de US $ 1 milhão para perder essa criança.

O escritor Michael Volpe, de Chicago, passou mais de uma década em finanças antes de se tornar jornalista freelancer. Seu trabalho foi publicado em publicações nacionais como Daily Caller, FrontPage Magazine, CounterPunch e Southern Southern Christian Leadership Conference Newsletter. Seu segundo livro, The Dossier Definitivo de PTSD in Whistleblowers, foi publicado em 2013.

OT

Making Divorce Pay

Halloween ou Reformationstag

Halloween ou Reformationstag

Conta que esta tradição, HALLOWEEN, onde crianças neste dia saem pela vizinhança batendo de porta em porta anunciando “doces ou travessuras”, nasceu na Irlanda. Conta a lenda que um homem conduzia uma procissão para angariar oferendas de agricultores, a fim de que suas colheitas não fossem amaldiçoadas por demônios. Uma espécie de chantagem, que daí deu origem a o “doces ou travessuras”, ou em inglês, “Trick or Treat”.

Acreditava-se na cultura celta que para se apaziguar espíritos malignos, era necessário deixar comida para eles. Essa prática foi transformada com o tempo e os mendigos passaram a pedir comida em troca de orações por quaisquer membros mortos da família. (Pois antigamente acreditavam fielmente no jargão “Aos pobres pertence o Rei dos Céus”, e era uma prática comum pagar para os mendigos carregarem o caixão do defunto, pedir para eles rezarem para o morto, e também fazer doações para eles. Era importante dar dinheiro sempre que os mendigos pedissem, e nunca pedir troco de volta).

A lenda hoje está sendo divulgada principalmente em países de língua inglesa, e é claro, nos últimos anos no Brasil.

O que mais me impressiona é que a referida festa legitima as crianças se não forem atendidas em seu pedido de “doces”, a brincadeira nas “travessuras” poderem por exemplo bombardear a casa com ovos, papel higiênico: geralmente são colocados em telhados de casas ou jogados em cima de árvores e carros na rua, farinha, colocam fita na campainha para ficar tocando repetidamente… (essa é a travessura) acho que ninguém nunca pensou nisso, não é?

Assim, a referida festa tem pontos importantíssimos que afetam diretamente a nossa fé cristã: incentivam nossos filhos a crer que os espíritos podem ser apaziguados com oferendas, que os espíritos não são tão “maus” que podemos até brincar com eles, e o mais importante, a rebeldia, na medida que os doces não são dados, pois a criança pode se rebelar com a pecha de “travessuras”.

Na minha concepção, pais cristãos que permitem que seus filhos participam deste tipo de manifestação estão dando “legalidade” espiritual para que seus filhos se distanciem cada dia mais da Palavra de Deus.

Se por um lado temos a dita “Festa do Halloween”, por outro nós temos a “REFORMATIONSTAG” ou o “DIA DA REFORMA RELIGIOSA”.

Em 31 de Outubro de 1517, o monge Martin Lutero, na véspera de Todos os Santos, na porta da igreja do castelo em Wittenberg, fez 95 teses em latim referidas as indulgencias e penitencias contra os desmandos da Igreja Católica.

Quem conhece a Bíblia e a História da Igreja, está convicto que a volta de Cristo é certa, e estamos muito próximos do arrebatamento.

O Diabo está rugindo como Leão e tentando tragar a todos, e não podemos menosprezar que nossos filhos são o alvo principal, afinal, eles são a Igreja do Hoje.

É certo que o inferno não prosperará sob a Igreja de Cristo, mas estamos em guerra constantemente, e precisamos fechar as brechas.

Paulo recomenda em Efésios 4:27: “Não dê lugar ao diabo” e mais para frente o apóstolo exorta que “não entristeçais o Espírito Santo de Deus”.

O que entristece o Espírito Santo de Deus? O pecado.

No transcorrer deste Capítulo 4, Paulo demonstra que tudo que fazíamos, não façamos mais, para seguirmos o exemplo de Cristo.

E qual foi o exemplo que Cristo nos deixou?

Para com Satanás Jesus disse em Mateus 4:10: “Para trás, Satanás”.

Dia 31 de Outubro está chegando, você tem o livre arbítrio em escolher que “Festa” você vai comemorar: HALLOWEEN ou REFORMATIONSTAG.

Se no HALLOWEEN você invoca espíritos, entrega oferendas em forma de doces e incentiva a rebelião, no REFORMATIONSTAG você medita a sua total e única dependência a Deus.

A oração máxima de Martinho Lutero, às vésperas de ser excluído na comunhão, foi: “Oh! Deus todo-poderoso! A carne é fraca, o Diabo é forte! Ah! Deus, meu Deus, que perto de mim estejas contra a razão e a sabedoria do mundo! Fá-lo, pois somente tu o podes fazer. Não é a minha causa, mas sim a tua. – Que tenho eu com os grandes da terra? É a tua causa, Senhor, a tua justa e eterna causa. Salva-me, oh! Deus fiel! Somente em ti confio, oh! Deus! meu Deus… vem, estou pronto a dar, como um cordeiro, a minha vida. O mundo não conseguirá prender a minha consciência, ainda que esteja cheio de demônios, e, se o meu corpo tem de ser destruído, a minha alma te pertence, e estará contigo eternamente…”

Que Deus nos guarde e nos abençoe ricamente, e que nossos filhos possam ser protegidos destas IDEOLOGIAS camufladas de “Festas”.

Que Deus abra a visão de toda a Igreja brasileira, que possamos ser autênticos na nossa fé, a fé genuína, sem o levedo do mundo, e que possamos transformar o Brasil através da renovação da nossa mente em Cristo Jesus.

Que assim seja!

https://guiame.com.br/colunistas/patricia-alonso/halloween-ou-reformationstag.html?fbclid=IwAR1nYvA724PiNCKPEu7xWenCoSvVgWYgnfDQF4fn8ZCA1BZmS6HHYDvWqJ0

HITLER ESTAVA LEGALMENTE CERTO

HITLER ESTAVA LEGALMENTE CERTO.

Cometeu os crimes que temos conhecimento baseado em Leis aprovadas pelo Congresso Nazista em 15 de setembro de 1.935.

As Leis aprovadas em 15 de setembro de 1.935

As Leis de Nuremberg foram um conjunto de leis aprovadas e apresentadas pelo Reichstag no dia 15 de setembro de 1935. As leis foram redigidas por ordem direta de Adolf Hitler e abrangiam questões como a definição de cidadania, a miscigenação e a bandeira alemã.

As três leis que caracterizam as leis de Nuremberg são:
“Lei de proteção do sangue e da honra alemã”,
“Lei de cidadania do reich” e
“Lei da bandeira do reich”.

Art. 1º1) são proibidos os casamentos entre judeus e cidadãos de sangue alemão ou aparentado. Os casamentos celebrados apesar dessa proibição são nulos e de nenhum efeito, mesmo que tenham sido contraídos no estrangeiro para iludir a aplicação desta lei.

2) Só o procurador pode propor a declaração de nulidade.

Art. 2º As relações extra-matrimoniais entre judeus e cidadãos de sangue alemão ou aparentado são proibidas.

Art. 3º Os judeus são proibidos de terem como criados em sua casa cidadãos de sangue alemão ou aparentado com menos de 45 anos…

Art. 4º-1) Os judeus ficam proibidos de içar a bandeira nacional do reich e de envergarem as cores do reich.2) mas são autorizados a engalanarem-se com as cores judaicas.o exercício dessa autorização é protegido pelo estado.

Art. 5º-1) Quem infringir o artigo 1º será condenado a trabalhos forçados.3) quem infringir os arts. 3º e 4º será condenado à prisão que poderá ir até um ano e multa, ou a uma ou outra destas duas penas.

Art. 6º-o ministro do interior do reich, com o assentimento do representante do Führer e do ministro da justiça, publicarão as disposições jurídicas e administrativas necessárias à aplicação desta lei.aplicação das leis para grupos não-judeus

Um decreto suplementar emitido em novembro 1935 expandiu a lei de proteção de sangue para incluir grupos adicionais, especificamente ciganos e negros, que eram considerados uma ameaça ao sangue alemão.

A interpretação de “sangue racialmente Alien” foi expandida em subsequente decretos, que incluiu categorias especiais para os alemães com deformidades mentais e genética. O mecanismo legal e administrativo necessário para impor a lei reich de cidadania caiu sob a jurisdição do reich ministro do interior William Frick, que expandiu o alcance da lei “os membros de outras raças, cujo sangue não está relacionada com sangue alemão, como, por exemplo, ciganos e negros “.

Critérios que definem que era um cigano eram exatamente duas vezes tão rigorosas como as que definem qualquer outro grupo.a eugenia nazista e a crença raciais Leis de Nuremberg foram baseadas em uma crença do racismo científico e derivada de uma compreensão primitiva da genética. Embora os nazistas tomaram essas ideias a extremos de violência, eles foram baseados em pensar que já existiu em toda a Europa e América, leis nazistas que proíbem “inter-casamento”, assumiu que as nações era Lei de Cidadania do Reich.

A lei de cidadania definia as pessoas que seriam ou não consideradas cidadãs. De acordo com essa lei, somente pessoas de sangue alemão ou que tivessem algum vínculo com essa nacionalidade teriam direito à cidadania. As demais pessoas eram consideradas apenas “sujeitos de estado”, isto é, pessoas que tinham obrigações com o estado, como pagamento de impostos, mas que não recebiam nenhum direito político.

Segundo essa lei, pessoas que tivessem ¾ de sangue judeu ou que praticassem o judaísmo como religião eram consideradas judias. Assim, se três dos quatro avós de uma pessoa fossem judeus, ela seria considerada também judia por força da lei. Pessoas que tivessem ¼ ou ½ de sangue judeu eram consideradas pertencentes a uma raça mestiça de segundo e de primeiro grau, respectivamente. As pessoas de “raça mista” tinham direito à cidadania alemã.

As leis de Nuremberg reforçaram consideravelmente o antissemitismo na sociedade alemã, uma vez que passaram a ser emitidos certificados que determinavam se as pessoas possuíam “sangue puro”. Segundo, Richard J. Evans essas leis marcaram “um passo significativo no rumo da remoção dos judeus da sociedade alemã”.

Lei da bandeira do Reich – Essa lei tornava a suástica um símbolo integrante da bandeira da Alemanha e reforçava que as três cores nacionais seriam o vermelho, o preto e o branco. Como citado anteriormente, judeus não poderiam portar as cores do reich.

Hitler estava legalmente certo.

Cometeu os crimes que temos conhecimento baseado em leis aprovadas pelo Congresso nazista em 15 de setembro de 1.935.

O Holocausto levou a morte mais de 6.000.000 milhões de judeus, além de pretos, ciganos,cristãos e todos aqueles que não possuíam sangue alemão. O judeu que possuísse 3/4 de sangue judeu, não era considerado alemão, e eram levados para os campo de concentração e dali ou eram fuzilados, ou morriam nas câmaras de gás, ou morriam de inanição, de fome.

Como não atribuir esses crimes a essa lei, pois, todo alemão tinha o dever de cumpri-la denunciar aquele que Hitler considerava escória e entrega-los ao exercito alemão ou a gestapo?

Muitos alemães que não aceitaram essa imposição, esconderam centenas de judeus e não judeus, que seriam mortos se fossem pegos. E mesmo esses alemães se descobrissem que estava escondendo judeus, eram fuzilados por traição.

Hoje no Brasil, o único país do mundo que tem a Lei de alienação parental, Lei nº 12318/2010, está causando mortes de crianças e mães que preferem a morte do que ver seu filho ou filha ser entregue na mão de um genitor abusador, que obtém esse direito invocando a lei da alienação parental.

Se é uma lei, e o juiz prefere obedece-la ao invés de utilizar-se de sua prerrogativa de livre convencimento e arbítrio, concede a inversão de guarda mesmo sabendo que sobre o genitor pesa a acusação de abuso do filho ou filha, ele está legalmente certo, mas moralmente errado.

Como não atribuir a essa lei esta morticina de crianças e mulheres que a midia diariamente noticia e que temos insistido em nossos sites e canal de youtube?

Os Juízes estão errados em obedecerem essa lei? Em um primeiro momento eu diria que não, tão certo quanto estavam os soldados e a policia de Hitler.

Os soldados de Hitler poderiam muito bem optar em não obedecer essa lei e proteger os marginalizados marcados para morrer, mesmo que viessem a ser fuzilados por traição. No entanto estariam certos.

Para refrescar a memória de vocês lembro-me do alemão Oscar Schindler, que utilizando-se de sua industria na atual Polônia salvou da morte mais de 1.200 judeus. Foi preso por três vezes, mas nada puderam provar quanto a acusação de traição. E quem vai a Jerusalém , encontra uma homenagem a ele feita em 1962, no memorial israelense concedendo-lhe o titulo de “justo entre as nações”. Ele veio a falecer em outubro de 1974, na Alemanha, para onde voltou.

Essa lei nº 12318/2010 é sim a causa da morte e de crianças e mães, e a desgraça de centenas de crianças que crescerão e um dia irão cobrar do estado a causa de sua desgraça.

Se não revogarem essa lei, podem aguardar que um dia a conta vai chegar com centenas e milhares de ações contra o estado que nada vez mesmo sabendo das atrocidades que seus genitores abusadores lhes causaram.

Não é somente o abuso sexual, que já é o bastante, mas essas crianças que são entregues a pais abusadores, não são gente, sujeitos de direitos e deveres, mas mercadorias. Está ai a deepweb e a darkweb exibindo as fotos e filmes de crianças nuas, cujas fotos e vídeos foram produzidos pelo pai abusador e vendido a preço de ouro. Está ai a operação da policia federal luz da infância, prendendo de tempos em tempos esses mercadores desta mercadoria suja.

É por isso que querem sua manutenção.

Sem contar a máfia de advogados e psicólogas que foram denunciadas na comissão parlamentar de inquérito e maus tratos infantis, onde mostramos que um advogado para defender o pai abusador, cobra de R$ 100.000,00 a R$ 150.000,00 um laudo de psicossocial R$ 45.000,00 ou mais.

Porque revogar a Lei de Alienação Parental, a lei nº 12318/2010?

Temos hoje no Brasil a seguinte posição jurídica:
– artigos 1.583 a 1.590 do Código Civil e o Estatuto da Criança e do Adolescente-Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 com 267 artigos.
Este conjunto de leis visam a proteção integral da criança.

2. A lei da alienação parental nº 12318/2010.
Uma única lei com apenas oito artigos visa a proteção do genitor abusador, conforme amplamente provado nestes 9 anos de sua existência.

Então, porque revogar a lei da alienação parental? Quem é mais importante: a criança ou o pai abusador.

Não é difícil admitir que quando uma discussão sobre a guarda não tem noticia de abuso sexual, a lei nº 12318/10 não é invocada. Bastam os diSposivos que a protegem.

A resposta fica por conta de cada um dos senhores e senhoras.

Muito obrigado pela atenção!

Responsavel: Adv.Felicio Alonso.