31 DE OUTUBRO… MARTIN LUTERO VENCIA UM SISTEMA, E GRITOU BEM ALTO: “O JUSTO VIVERÁ PELA FÉ”.
Em 31 de Outubro de 2018 eu posso gritar bem alto: “EU VENCI O SISTEMA PARA SALVAR MINHA FILHA…”
“”Teu dever é lutar pelo Direito, mas se um dia encontrares o Direito em conflito com a Justiça, luta pela Justiça!”
Eduardo Juan Couture

Hoje os Protestantes comemoram a REFORMA RELIGIOSA.
Lemos nos Livros de História que um Padre, não muito conhecido na sua época, percebeu que por falta de informação e pelo povo não ter acesso a Biblia e a interpleta-la livremente estavam ESCRAVOS de um SISTEMA.
Creio que daqui uns 20 anos poderei contar para os meus NETOS o que nossa familia fez para vencer o SISTEMA implantado nos ultimos 08 anos no Brasil onde procurou-se de todas as formas entregar as crianças a todos os tipos de barbaries envolvendo a violencia doméstica.
Em seis anos, 07 laudos periciais, um deles com duração de 07 meses, onde fui compelida a praticamente “confessar” que era invenção da minha cabeça, ou história da corochinha aquilo que se passava nas 04 paredes de casa.
Como provar a violencia doméstica? Realmente em um pais onde as politicas publicas eram favoraveis ao “in dubio pro reo” e não “in dubio pro societatis”; passando pelo Garatismo Penal e pelo vitimismo implantado por Richard Gardner onde coloca o agressor como vitima de uma sociedade que não o compreende e onde a linha de raciocinio tange o absurdo em apregoar aos 04 ventos que o a familia tem que conviver com o agressor, realmente olhar para atrás e ver tudo que passamos só podemos dar uma explicação: fomos salvas por um milagre.
E se alguem, já viu algum filme sobre o NAZISMO e a tortura psicologica imposta aos judeus nos campos de concetração, jamais imaginaria que o “modus operandi” desta Lei são os mesmos traçados na Lei Ideologica mais perversa do planeta conhecida como a Lei da Alienação Parental.
A proposta da Lei é submeter quem está defendendo a criança da violencia doméstica a ser induzida atraves da psicologia social a ser induzida ao mais baixo nivel psicologico ao ponto da pessoa ao não aguentar a pressão, abrir mão de defender sua prole.
As táticas vai desde a dinamica de grupo com outras Mulheres que tambem estão vivendo o mesmo drama, e atraves do depoimento grupal voce se conscientizar que a situação que voce está vivendo é algo extretamente “NORMAL”.
Atraves de trabalhos manuais de recortes de revistas e colagem de figuras, a manipulação é que vc não ofereça mais resistencia em seus argumentos, e aceite atraves da demonstração destes trabalhos que gradativamente voce está amoldando ao fim que se destina a Lei, ou seja, aceitar o agressor como ele é, de forma incondicional e ILIMITADA.
Importante salientar que essa técnica aplicada sempre existiu no MUNDO TODO. Nos EUA incluive, uma mãe foi presa extamente porque tambem se opos a este sistema.
Foram 12 anos de cumprimento de pena em regime fechado, mas antes é claro, ela retirou a criança dos EUA, deixou com seus pais, avós da criança que moravam em outro pais, e voltou para cumprir a pena.
Essa mãe tambem era uma advogada. Infelizmente ela não teve a mesma sorte que eu em se gastar e desgastar em estudar profundamente o que ocorria com esta Lei e o que exatamente existia por detrás.
Durante os 07 initerruptos meses em que estive em “tratamento forçado” imposto pela Justiça pude perceber que a ONG onde fui direcionada para fazer o “tratamento compulsório” tinha psicologas e assistentes sociais as quais não leram o meu processo.
Como fazer “tratamento compulsório” direcionado pela Justiça sem que as mesmas tivesses acesso aos boletins de ocorrencia, peças documentais, etc, etc, etc.
Simples a resposta.
As psicologas não são parte do processo, portanto realmente elas não tem acesso as informações. Assim é um “tratamento” no escuro, onde voce é encaminhada para “tratamento de alienação parental” e não para “violencia doméstica”.
A partir dái começa inumeros erros grotescos nas quais a Justiça em outros tempos tomaria providencia, mas no sistema onde estavamos, na ERA PT, tudo é levado pela ideologia “lassez faire, laissez passer”.
Outro grande absurdo é que todos esses laudos produzidos nada mais são do que provas contra a quem está protegendo a criança, sim, voce é encaminhada pela Justiça a fazer “tratamento compulsorio”, com o fim tão somente produzir prova contra si mesma.
Foi assim que ao perceber que esta era a proposta, e por ser cristã evangélica comecei a quebrar todos os paradigmas dessa mosntruosidade.
Porque?
Porque o sistema implantado por Richard Gardner se alimenta do litigio entre o casal, ou seja, enquanto um acusa o outro perde-se o foco da violencia e da criança.
Essa é a grande “pegada” desta Lei, e a proposta do pedofilo R.Gardner.
Em seu proprio video ele afirma categoricamente que toda a Mulher precisa ser levada até o seu mais baixo nivel de “submissão”, mesmo que precise encarcera-la por um final de semana numa Delegacia de seu bairro para ela aprender a aceitar a agressão.
Então qual é a saida?
Não fale mal do outro.
Sim, não perca o foco.
A partir do momento que entendi essa grande lição, e que diga-se de passagem aprendi na Biblia (Basta cada dia o seu mal. Não ponha o sol sobre a sua ira), comecei a ter o caminho inverso da proposta de Gardner.
Sim, exatamente isso.
A ideologia de Gardner está em desistruturar a pessoa o maximo que puder para que assim, passando por Histérica e Louca, perde-se a guarda da criança e a entrega definitivamente ao seu abusador.
Assim, em cada sessão que participava, procurava relatar as coisas boas que aconteciam naquela semana. Produzia trabalhos manuais que acenavam otimismo, alegria e realização.
Claro que o que começou acontecer comigo começou a influenciar outras mulheres que estavam na mesma sessão.
Comecei a ser chamada para ajudar a resolver os problemas de cada uma. Claro não preciso nem dizer que eu comecei a trabalhar mais do que aquelas psicologas e assistentes sociais, e produzindo mais resultados do que elas.
Conclusão: Em 01 mes tive alta. Sim, o que estava rodando em circulo durante 06 longos meses, a partir do momento que me posicionei em não ser mais vitima da situação, mas assumi que escereveria minha propria História, minha decisão deu um nó no “estudo” daquelas psicologas Gardenistas, sendo que o relatório não poderia ser outro a não ser que “estava bem, de alta e não tinham mais o que fazer”.
Meu rosto estava alegre, não estava mais cansada, estava disposta e capacitada a realizar tudo o que estava proposto, portanto quebrei o ciclo apregoado pelo Comunista Richard Gardner.
Aprendi que o termo “falso memória” era um termo usado pelos comunistas para colocar em descredito o que os presos de guerra na época da guerra fria diziam. Mas sobre as “falsas memorias” vou descorrer em outra ocasião.
Aquela ONG onde fui encaminhada , 02 meses depois que tive “alta” foi fechada por corrupção, alias é a mesma ONG que prestava “auxilio” aos drogados da cracolandia. Sim, esta ONG capitava dinheiro da Prefeitura no periodo que Haddad era o Prefeito.
Portanto, o que eu quero concluir nesse meu depoimento é que jamais podemos ir para a guerra sem ter noção de quem é o nosso inimigo.
Foi graças a esse conhecimento que eu achei o caminho para a minha cura emocional, para salvar minha filha das garras de Richard Gardner.
Espero que a minha experiencia inspire outras pessoas a não se submeterem ao “SISTEMA” perverso da IDEOLOGIA MARXISTA COMUNISTA, mas sim TRANSFORMA-LO ATRAVES DA RENOVAÇÃO DA MENTE.
Hoje sinto-me aliviada de ter um novo Presidente, pois sei que a Lei CRIMINAL será levada a sério.
Violencia Doméstica será tratada como CRIME e não como disturbio mental.
“Conhecereis a VERDADE e a VERDADE vos LIBERTARÁ”.
Brasil acima de TUDO, DEUS acima de TODOS!
31 de outubro “DIA DA REFORMA PROTESTANTE”

Conselheiro da Auberge Shalom diz que os tribunais tendem a custódia compartilhada, mesmo onde há história de violência

Quando Mandy e seu ex-marido se separaram há alguns anos, inicialmente, isso foi um alívio para Mandy.

O casamento há muito estava atolado no que Mandy descreve como abuso emocional, verbal e físico de seu ex.

Seu alívio rapidamente se transformou em medo quando o homem a denunciou à proteção dos jovens, alegando que ela estava transformando seus filhos contra ele.

“Eu fui pego de surpresa”, disse Mandy, que a CBC concordou em não chamar pelo seu nome verdadeiro.

Ela diz que assistentes sociais descartaram os relatos dela e de seus filhos sobre como era a vida com seu marido distante.

“Ninguém se importa com o abuso doméstico”, disse ela.

Pior, ela sente que suas alegações estão sendo usadas contra ela em sua batalha pela custódia, apresentada como prova de que ela está tentando distanciar seus filhos do pai deles.

“Estou me afogando em um oceano de suas mentiras e ele é a vítima”, disse Mandy. “E ninguém quer ouvir nada sobre o que estava acontecendo na casa.”

‘Battering ram’ em processos judiciais
Cerca de 20 por cento dos casos de custódia acabam em litígios, disse Peter Jaffe, professor de psicologia da University of Western Ontario, e muitos deles envolvem violência doméstica.

O conceito de “alienação parental”, do qual Mandy é acusado, é freqüentemente usado em batalhas de custódia para desviar a atenção das alegações de abuso infantil ou violência conjugal, disse ele.

“Nos últimos 20 anos, este é provavelmente um dos problemas mais comuns enfrentados pelos juízes”, disse Jaffe.

Descrito na década de 1980 como uma síndrome, ele já foi desmentido pela Associação Americana de Psicologia, disse Jaffe, mas há praticantes que continuam a usar o termo e juízes que ainda o compram – tornando difícil expor alegações reais ou falsas de estranhamento .

“Tornou-se um aríete, uma arma secreta para usar no tribunal de família”, disse Jaffe. “Mesmo que não seja bem sucedido, pode ser emocional e financeiramente cansativo para o pai preso no meio dele.”

No caso de Mandy, seu processo de divórcio está suspenso até que um acordo de custódia seja decidido no tribunal de jovens. Isso significa que qualquer criança ou apoio do cônjuge está no limbo. Enquanto isso, suas contas legais continuam se acumulando.

“Eu não acho que vou conseguir sair da dívida em que estou”, disse ela.

Algumas das mulheres no abrigo que ela vai ter que se contentar com um acordo de custódia que eles não estão felizes porque eles não podem pagar pelos tribunais.

Rótulo difícil de agitar
Na última década, Marielle Albert, conselheira clínica do Auberge Shalom, um abrigo para mulheres na área de Montreal, notou que mais e mais mulheres que ela aconselha estão lutando contra alegações de alienação parental.

Do ponto de vista dela, Albert acredita que os tribunais se preocuparam em restabelecer a relação entre os filhos e os pais separados, em vez de examinar as razões pelas quais o afastamento aconteceu em primeiro lugar.

A violência conjugal é considerada “no passado”, disse ela, e os tribunais se concentram no que o pai acusado de alienação dos pais está fazendo.

“O avaliador assume que a aversão ao pai é por causa da negatividade da mãe em relação ao pai”, disse Albert.

Embora os relatórios policiais ou a documentação de agressões físicas possam fortalecer o caso de uma mulher, quando a violência conjugal é na forma de abuso psicológico, financeiro ou sexual, pode ser impossível provar.

Preconceito em relação à custódia compartilhada
Albert diz que também parece haver um viés inerente ao sistema judicial em relação à custódia compartilhada, mesmo que um dos pais tenha um histórico de ser abusivo.

Albert disse que seus clientes frequentemente se pegam em uma armadilha: se há violência conjugal, as mulheres são encorajadas a sair ou ir a um abrigo para se protegerem e protegerem seus filhos.

Mas quando se trata de custódia, esse mesmo comportamento – uma tentativa de manter seus filhos seguros – pode ser retratado como alienação.

“Uma vez que o rótulo de alienação parental esteja no lugar, pode ser muito difícil de combater”, disse Albert.

E não ajuda que algumas mulheres não sejam capazes de se articular bem no tribunal.

Muitas mulheres que sofreram abuso a longo prazo podem sofrer de transtorno de estresse pós-traumático. Na caixa das testemunhas, diz Albert, um juiz pode considerá-los distantes, difíceis de seguir, hipervigilantes ou superprotetores.

Se o juiz não tiver uma boa compreensão do trauma, a mãe pode ser retratada como “louca” – sofrendo de problemas de saúde mental – pelo suposto agressor, disse ela.

As consequências podem ser devastadoras, disse Albert.

Se a mulher não puder fazer um caso convincente, ou não tiver dinheiro para pagar a um advogado experiente para ajudá-la, ela às vezes será forçada a aceitar um acordo de custódia no qual a criança é exposta a mais danos.

“Eu tenho uma situação agora onde há um alto risco de as crianças serem colocadas em um orfanato, mesmo que elas estejam morando com a mãe e estejam seguras”.

“Na pior das hipóteses, vimos a custódia sendo dada ao pai, o pai abusivo”, disse Albert.

Casos precisam de mais atenção, diz o advogado
Alfred Mamo, um advogado da família em Ontário, diz que geralmente existem razões muito complicadas pelas quais o relacionamento de uma criança com um dos pais é fraturado ou inexistente. Nos casos em que as crianças testemunharam ou foram alvo de abuso, elas podem não se sentir seguras com o pai abusivo.

“A que preço você força o relacionamento?” perguntou Mamo.

“A solução de tirá-los do pai favorito e, com efeito, tirar sua fundação para que eles possam ter um relacionamento com os pais que eles realmente não sabem ou não querem saber – eles acabam sem fundamento”.

Mamo diz que os tribunais precisam abordar esse tipo de disputa com cautela.

Os casos de custódia não podem ser decididos da noite para o dia.

Em vez de uma ordem de tudo ou nada, ele acredita que os juízes devem dar pequenos passos. Isso poderia significar tentar aumentar a visitação e continuamente verificar com o terapeuta da criança para ver como está indo.

“Essa é a única maneira de obter uma solução duradoura”, disse Mamo.

Conscientização, educação necessária
Tanto Jaffe quanto Albert acreditam que todos, de assistentes sociais a advogados e juízes, precisam ser educados sobre o impacto duradouro da violência doméstica.

Só porque o relacionamento acabou, não significa que o abuso psicológico, verbal ou financeiro não continue, disse Jaffe.
Não baseie o apoio de crianças e cônjuges na minha renda de milhões de dólares, diz corretor de imóveis BC ao tribunal de divórcio
“É um fator significativo que precisa ser considerado em termos de proteger as crianças, tanto do perigo, mas também de um mau modelo”, disse Jaffe.

Jaffe diz que se o sistema judiciário ajudou a triagem de casos de “alto conflito” desde o início, isso poderia ajudar a classificar quais alegações são confiáveis ​​e quais podem ser falsas. Juízes com conhecimento sobre questões de violência doméstica devem ser designados para esses casos e ficar com eles para garantir a continuidade, o que geralmente não acontece agora.

Isso poderia economizar tempo e dinheiro do tribunal.

“Nós sabemos da pesquisa que o conflito é o que mais prejudica as crianças”, disse Jaffe.

Mandy diz que seus filhos não tiveram um momento de paz nos últimos anos. Eles freqüentam a terapia ordenada pelo tribunal, e Mandy diz que é estressante para eles contarem continuamente o abuso que testemunharam.

A incerteza de não saber o que vai acontecer e qual dos pais receberá a custódia pesa sobre eles.

“Parto meu coração ver meus filhos passando por isso”, disse ela.

https://www.cbc.ca/news/canada/montreal/parental-alienation-used-as-secret-weapon-in-custody-battles-says-expert-1.4663869

17/05/2018

O governo australiano pediu desculpas a vítimas de abuso sexual infantil, depois de uma investigação de cinco anos que descobriu que governos, escolas, clubes esportivos, igrejas, instituições de caridade e outras instituições por décadas não conseguiram manter as crianças seguras.

“Quando uma criança falava, não acreditavam e os crimes continuavam com impunidade. Um sobrevivente me disse que quando ele contou a um professor sobre seu abuso, aquele professor se tornou seu próximo agressor – confiança quebrada, inocência traída, poder e posição explorados por crimes malignos e obscuros. ”

“Hoje, nos deparamos com uma pergunta horrível demais para perguntar, quanto mais responder – por que as crianças de nossa nação não eram amadas, nutridas e protegidas? Por que a confiança deles foi traída?”

“Embora não possamos ser tão vaidosos para fingir respostas, devemos ser tão humildes para cair diante daqueles que foram abandonados e pedir-lhes nossas desculpas”, disse ele. “Sinto muito por uma nação que busca alcançar a compaixão nas trevas, onde você viveu por tanto tempo. Nada que possamos fazer agora corrigirá os erros infligidos aos filhos de nossa nação. ” disse o primeiro-ministro australiano, Scott Morrison

“Os crimes de abuso sexual ritual ocorreram em escolas, igrejas, grupos de jovens, tropas de escoteiros, orfanatos, lares adotivos, clubes esportivos, casas de grupos, instituições de caridade e também em casas de famílias”, disse Morrison.
(Tradução: Google Tradutor)

Veja na matéria:

https://www.theguardian.com/australia-news/2018/oct/22/why-was-their-trust-betrayed-australia-apologises-to-child-sex-abuse-victims?fbclid=IwAR1ijyzkNjUmuaK6VAG3J58vks2UJ1PZrgjFhkhQqHp72C-HD7DSt_V4BVE

A mãe da estudante assassinada de Queensland, Tialeigh Palmer, está processando o governo do estado e a agência de assistência social que colocou sua filha com o homem que a assassinou.

Cindy Lee Palmer diz que sofreu trauma quando a menina de 12 anos foi sexualmente abusada pelo meio-irmão Trent, depois morto pelo pai biológico de Trent, Rick Thorburn.

Rick Thorburn está servindo a vida na prisão pelo assassinato. Trento cumpriu 16 meses de um mandato de quatro anos por incesto, perjúrio e tentativa de perverter o curso da justiça.

O caso chocou o Estado da Flórida e provocou uma revisão no sistema de assistência social do estado.

O caso de Palmer está atualmente em um período de divulgação pré-judicial, durante o qual os advogados devem negociar um acordo financeiro.

No caso de um acordo mútuo não ser alcançado, o caso irá para o tribunal.

https://www.9news.com.au/2018/10/19/06/18/tiahleigh-palmer-cindy-lee-rick-trent-thornburn-queensland-government-crime?fbclid=IwAR1pQ4OUgnabZHzh0J26gx6dQQzmiAjr5BvO6LNkPBnpJ0D0H2pXv9dmPbk

Os pedófilos da Austrália podem estar escapando da punição e mantendo a custódia de seus filhos pequenos, evocando uma condição psicológica questionável.

A condição, Síndrome de Alienação Parental (PAS), enfraquece a queixa de abuso sexual de uma criança, alegando que é o resultado da influência de um dos pais.

É citado nas batalhas de custódia do Tribunal da Família e pode desempenhar um papel em um pai acusado de abuso sexual, geralmente um pai, obtendo a custódia.

Argumenta-se que a queixa de abuso sexual de uma criança surge porque um dos pais, geralmente a mãe, ficou alienado em relação ao outro e depois influenciou a criança.

Em 1997, o plenário do Tribunal de Família citou um artigo apoiando o PAS e disse que “não nos deixa dúvidas de que a Síndrome de Alienação Parental é um fenômeno psicológico muito real …”

Em 2002, um workshop, “Fato ou Ficção PAS”, foi apresentado aos juízes do Tribunal de Família. De acordo com o psicólogo Bob McDonald, o workshop, que incluiu algumas críticas, teria deixado a maioria dos juízes convencidos de que o PAS era legítimo. Ele disse em uma conferência da Australian Family Therapies nesta semana que o PAS não é científico e está ligado à pedofilia.

McDonald, ex-diretor do serviço de aconselhamento do Tribunal de Família em Townsville, disse: “Certamente, os advogados o usam, e vários ‘juízes’ acreditam na idéia”.

Ele sabia de casos em andamento em que o PAS desempenhara papel crucial na custódia de um pai acusado de abuso sexual infantil.

A teoria do PAS foi desenvolvida pelo psiquiatra americano Dr. Richard Gardner nos anos 80. Ele tem sido amplamente usado em batalhas de tribunais, mas de acordo com críticos como o Dr. Paul Fink, ex-presidente da Associação Americana de Psiquiatria, é “ciência do lixo”.

O professor de psiquiatria da Universidade de Melbourne, Alasdair Vance, concorda, dizendo que o PAS não tem posição na psiquiatria ou na medicina e que a pesquisa indicou que as crianças são mais confiáveis ​​do que os adultos ao denunciar abuso sexual.

“Não é útil para a comunidade ser enganada por informações que não são rigorosamente testadas”, disse ele.

A principal especialista em abuso infantil, Freda Briggs, professora emérita de desenvolvimento infantil na Universidade da Austrália do Sul, disse que pessoas influentes estavam usando a SAP para ocultar a pedofilia e manter o acesso a crianças.

O professor Briggs foi co-autor do relatório da Igreja Anglicana do ano passado sobre como o ex-governador-geral Peter Hollingworth lidou com as denúncias de abuso sexual quando ele era arcebispo de Brisbane.

Ela disse que a PAS foi criada em uma audiência do Tribunal de Família em Adelaide recentemente para desacreditar as alegações de uma mãe de que seu ex-marido estava abusando sexualmente de seu filho.

“Pessoas em altos escalões estão usando SAP para defender sua pedofilia”, disse ela. “Eu sei de muitos casos em que isso aconteceu e continua acontecendo. A PAS não tem credibilidade.

“Mas é freqüentemente usado para dizer que a mãe é uma pessoa ruim que encorajou a criança a imaginar o abuso. Eu recentemente dei depoimento em um caso em que um advogado a criou. Isso resultou em abusar dos pais que ganharam.”

Professor Briggs, um consultor da polícia da Nova Zelândia, disse que os juízes do Tribunal de Família não foram bem informados sobre abuso infantil. “É bom ver o novo chefe de justiça interessado na questão”, disse ela.

“Mas quando se trata de abuso infantil e desenvolvimento infantil, os juízes são especialistas em direito, e isso não é suficiente”.

Uma porta-voz da Corte da Família disse que não se espera que os juízes sejam especialistas em outras áreas. Ela disse que o tribunal tinha um programa de desenvolvimento profissional para juízes em questões como abuso infantil.

“De fato, vários juízes compareceram à Conferência de Direito da Família, realizada esta semana em Queensland, onde um artigo sobre essa questão foi apresentado pela Dra. Janet Johnston, da San Jose State University”, disse ela.

O artigo do Dr. Johnston questionou a base empírica do SAP e ofereceu uma “reformulação” da noção de criança alienada.

O jornal também disse que grupos de direitos dos pais usaram o PAS em custódia e batalhas de acesso.

Ele disse que a evidência para o SAP foi amplamente baseada no testemunho “especializado” e na experiência clínica do Dr. Gardner, que morreu no ano passado. Apelou para um novo modelo da criança alienada que fosse mais inclusiva.

A ativista de abuso sexual de NSW, Liz Mullinar, acompanhou 25 casos em que havia evidências de que uma mãe ou um pai abusaram sexualmente de seu filho e descobriram que o pai acusado de abuso ganhou a custódia, parcialmente recorrendo ao PAS.

“É de partir o coração e é indescritível, mas está acontecendo”, disse ela.

https://www.theage.com.au/national/pedophiles-use-junk-theory-to-win-custody-20041003-gdyqfk.html

Especialistas afirmam que mau uso da lei acoberta casos de violência doméstica e pedofilia

A alienação parental, disciplinada pela Lei 12.318/2010, estaria, por mau uso, acobertando casos de violência doméstica e pedofilia. Esta tese foi apresentada na audiência promovida nesta quinta-feira, 6/4, no Parlamento paulista, por representantes da sociedade civil organizada, promotores de justiça e advogados que pedem alterações na legislação em vigor, para que sua aplicação se dê após apreciação isolada de cada caso.

A lei traduz como alienação parental o ato de interferir na formação psicológica da criança ou do adolescente, promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou ainda, por qualquer pessoa que tenha um menor sob sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie o genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com o mesmo.

A advogada Patrícia Alonso, uma das organizadoras da audiência e atuante há seis anos na área de conflitos familiares, defende a ideia de que as perícias jamais deveriam ser semidirigidas, sob o risco de o veredito já estar formulado. “O correto seria um estudo aprofundado, caso a caso, sem interferências ou preconceitos”, avaliou.

Ela afirmou que um dos casos mais emblemáticos de mau uso da Lei da Alienação Parental foi o ocorrido em Campinas, no final do ano passado. Durante a festa de Reveillon, o técnico de laboratório Sidnei Ramis de Araújo, de 46 anos, matou a ex-mulher e o filho de oito anos, além de outras dez pessoas, e depois se suicidou. A ex-mulher havia pedido, em juízo, que o pai se afastasse do filho, alegando abuso sexual e isso teria sido um dos motivos para o assassinato de ambos.

“É clássico o homicídio seguido de suicídio, porque, no caso, o assassino quer se tornar herói. Havia violência, mas a Justiça entendia como alienação parental”, relatou Patrícia Alonso.

A promotora de justiça Valéria Scarance, coordenadora do Núcleo de Gênero do Ministério Público de São Paulo, enfatizou a necessidade de a sociedade ficar alerta a casos dessa natureza. Ou seja, de violência ou crimes sexuais contra a mulher, sob a falsa alegação de alienação parental.

“Já atuei em casos em que mulheres foram violentadas sob essa argumentação, e os agressores não foram sentenciados nem penalizados”, contou a promotora. Ela acrescentou que, nestes casos, o Ministério Público faz o encaminhamento para que processos perante a Vara de Enfrentamento à Violência contra a Mulher prevaleçam, transformando-se em medidas de proteção para a mulher e os filhos.

Scarance informou que um enunciado da Comissão Permanente de Enfrentamento à Violência Doméstica do Ministério Público do Brasil (Copevid) com esse mesmo teor foi homologado em fevereiro deste ano.

https://www.al.sp.gov.br/noticia/?id=378019

Maria* tinha pouco mais de 3 anos quando fez uma reclamação à mãe. “Ela relatou que estava com dores na região anal. Fiz perguntas a ela, achei que fosse algo no banho, mas ela disse que o pai ficava mexendo e doía muito”, explica Ana*, uma pedagoga de 44 anos. Na época, ela estava casada havia mais de oito anos com o pai da menina. “Éramos uma família feliz, nunca pensei em abuso. Perguntei ao meu marido o que tinha acontecido e a reação dele foi inusitada. Ele chamou minha filha de mentirosa e perguntou por que ela dizia que o papai a machucava. Era a primeira vez que ela contava aquilo para mim”, lembra, emocionada.

Ela levou a filha à pediatra, que constatou que havia algo errado. “A pediatra detectou vermelhidão e inchaço na região e disse que eu deveria ter muita coragem. Foi assim que entrei com processo de separação de corpos e medida protetiva. Conheço o jeitinho da minha filha, sabia que ela não estava inventando, a marca do machucado estava lá, eu só queria protegê-la”, detalha ela, que iniciou um processo criminal contra o pai da criança em 2013.

Um ano depois, a defesa do pai da menina abriu um processo na Vara da Família com base na Lei 12.318/2010, conhecida como Lei de Alienação Parental, alegando que a mãe estaria tentando afastar a menina do convívio paterno. “Desde que ele alegou alienação, o processo que investiga estupro de vulnerável ficou em segundo plano. A defesa dele também diz que minha filha tem problemas intestinais graves e que a dor seria provocada pelas fezes, mas ela nunca teve esse problema, é surreal”, diz.

A menina passou por avaliação, mas não houve indício de alienação. Ainda assim, há dois anos Ana é obrigada a levar a filha para visitar o pai em um centro monitorado por especialistas ligados à Justiça. “No início, minha filha ficava animada, ganhava presentes. Com o tempo, ela voltou a ter crises de choro, pânico noturno e não queria mais ir lá, mas sou obrigada a levá-la, caso contrário serei acusada de alienadora”, conclui ela, que tem medo de perder a guarda da filha. O processo contra o pai da criança ainda está em trâmite.

A lei

O conceito de síndrome de alienação parental (SAP) foi criado na década de 1980 pelo médico norte-americano Richard Gardner, conhecido por colaborar na defesa de homens acusados de pedofilia e abuso sexual. Segundo Gardner, a síndrome se instalaria em crianças por conta de campanhas de difamação promovidas por um dos cônjuges, geralmente a mãe, durante ou depois de processos de separação. Essa teoria serviu de inspiração para a legislação brasileira.

Entretanto, a SAP nunca foi reconhecida como síndrome ou doença e é rejeitada pela Organização Mundial de Saúde e pelas associações americana e espanhola de psiquiatria. Hoje, só o Brasil mantém uma lei baseada na chamada alienação parental. Em 2017, o México revogou uma lei semelhante por recomendação da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Enquanto a lei vigora, especialistas denunciam que ela desmerece o testemunho de crianças vítimas de violência ou abuso sexual. Em documento elaborado para o site da União pela Defesa da Infância, a psicanalista Ana Iencarelli e a promotora de justiça Valéria Scarance, do Ministério Público de São Paulo, alertam que a lei tem sido usada como estratégia de defesa de homens acusados de abuso.

Violência sexual

Enquanto muitas denúncias de violência sexual contra crianças são ignoradas pela Justiça e tomadas como alienação parental, o número de abusos não para de crescer no Brasil. Um levantamento divulgado em junho pelo Ministério da Saúde indica que houve um aumento de 83% nas notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes entre 2011 e 2017. A maioria dos casos ocorreu dentro de casa e os agressores são pessoas do convívio das vítimas, como familiares. Os homens são os principais autores de violência sexual, sendo responsáveis por 81,6% dos casos envolvendo crianças. Entre as crianças, o maior número de casos é registrado entre aquelas mais jovens, com idade entre 1 e 5 anos (51,2%).

Situação atual

Apesar de controversa, a Lei de Alienação Parental prevê punições preocupantes, como inversão de guarda e até privação de contato entre a criança e o genitor acusado de ser “alienador”. A advogada Patrícia Alonso explica que a lei tem colocado crianças em risco. “A pessoa que tenta proteger a criança após suspeita de abuso acaba sendo acusada de alienadora. O abuso sexual contra crianças é difícil de provar. O resultado inconclusivo de um laudo não significa que o crime não ocorreu, mas muitos legisladores desconsideram o testemunho da criança e fazem a reversão de guarda, entregando a vítima a seu algoz”, diz.

A advogada Cláudia Galiberne Ferreira aponta que a falta de pessoal qualificado e treinado em conflitos familiares é um dos agravantes do quadro brasileiro. “Muitas comarcas nem sequer possuem assistente social ou psicólogo, isso é um grande complicador, inclusive para a implementação de práticas salutares como a da escuta protegida”, diz ela, referindo-

se à Lei 13.431/2017, que está em vigor e determina que a criança seja ouvida por especialistas, de forma reservada e em depoimento gravado, para evitar sua exposição. Sem a padronização de procedimentos, muitas crianças ainda passam por acareação com a pessoa acusada de cometer abusos, como foi o caso da menina Maria*, citada no início do texto.

“Se há denúncia de violência e/ou abuso, a criança deve ser afastada do convívio do possível abusador até que se comprove a validade ou não de tais acusações. No caso de dúvida, sempre, proteja-se a criança”, completa Cláudia. Ela defende a revogação da Lei 12.318/2010. “Não há como defender uma lei sem qualquer respaldo científico. O uso malicioso de tal teoria é inerente à sua criação. A teoria da alienação parental, por si só, impede a defesa daquela pessoa acusada de atos alienatórios, uma vez que a própria negativa da prática dos supostos ‘atos alienadores’ é apontada como um dos ‘indicativos’ de sua ocorrência”, finaliza.

*Os nomes são fictícios para proteger a identidade de mãe e filha e não prejudicar o direito de defesa do acusado

https://www.universal.org/blog/2018/07/21/grupo-de-idosos-faz-o-tour-pelo-jardim-biblico-pela-primeira-vez/